Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 300 honorários assistenciais, no percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação (Súmula 37 deste Regional). " (Relatora: Maria Cristina Schaan Ferreira - grifei). Admito o recurso de revista no item. Admito o recurso, por possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Saliento que a Súmula Regional 61, referente �

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 45 INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Despacho Despacho Processo Nº RO-0020542-11.2014.5.04.0261 Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTENEGRO ADVOGADO ANDRE LUIS DE MELO(OAB: 73861/RS) RECORRIDO VANESSA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO ISAAC MATOS DA SI

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP227402 LUIZ HENRIQUE MARQUEZ APDO(A) : MICHELE PIERAMI DE CARVALHO SUCDO : CLAYTON DONIZETTI DE CARVALHO falecido(a) ADV : SP220247 ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP103317 MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO(OAB: 220247/SP) JOEUDES SOUSA ARAUJO(OAB: 11875/MA) ADRIANA MENDES MAGALHAES(OAB: 8994/MA) ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3590 Processo: 1001447-68.2018.5.02.0042 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1849 S.A. - Jandyra Gomes da Silva - intimando-se o autor para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl.82: “...dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, DEIXEI DE CITAR Jandyra, pois no local, a filha da requerida, Sonia Aparecida Passarelo, informou que ela está acamada em virtude de ter so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1841 SP) Processo 0002549-36.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002549) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Cardoso - Luzia Filiagi Cunha - Vista à exequente para manifestação sobre o ofício retro. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), AMAURI MUNIZ

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1981 Fica a parte reclamante intimada para trazer aos autos sua CTPS. dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Prazo de 05 (cinco) dias. da Justiça eletrônico. Intimação Assinado pelo(a) servidor(a) DANIELLE MENDONCA RIZZI, nos termos da Portaria nº 001/2013 desta Vara do Trabalho de Goianésia. Destaque-se que, nos termos do §3º do a

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANDRE LUIS DE MELO ANTONIO JOSE ASSUNCAO MOREIRA(OAB: 140324/RJ) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 3786 REGIANE DA SILVA SIMAO DINIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contraminutar Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1434 do pedido retro. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/ SP), ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP) Processo 0002001-11.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Card

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1470 A cota-parte da contribuição previdenciária a cargo da parte Reclamante: EVERTON FRANCISCO DA SILVA reclamante deverá ser calculada mês a mês, observado o limite Reclamado(a): JALLES MACHADO S.A. máximo do salário de contribuição, tudo de conformidade com o art. INTIMAÇÃO 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91. Ciência