10.001 resultados encontrados para andre luis de melo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 19739 Processo nº 00407.006826-2011/71, bem como o teor da Portaria nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, emitida pelo Ministério da PODER JUDICIÁRIO Fazenda, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias JUSTIÇA DO TRABALHO devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional d
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2986 AGRAVOS DE INSTRUMENTO. No mérito, por igual votação,DAR PROVIMENTO AO AGRAVO para afastar a deserção reconhecida PODER JUDICIÁRIO na origem e, por conseguinte, destrancar o recurso da primeira JUSTIÇA DO reclamada (Aurea Festas). Por igual votação, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO (André), para lhe conceder a gratuidade da justiça e isentá-lo do p
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11 Despacho Processo Nº RO-0020056-14.2015.5.04.0771 Relator HERBERT PAULO BECK RECORRENTE MUNICIPIO DE LAJEADO ADVOGADO ANDREZA MARTINI(OAB: 61201/RS) ADVOGADO ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON(OAB: 19685/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE ESTRELA ADVOGADO LEANDRO WEIDLICH(OAB: 66492/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE ESTRELA ADVOGADO LEANDRO WEIDLICH(OAB: 66492/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE LAJEA
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 591 CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 068.01.2010.033129-0/000000-000 - nº ordem 3274/2010 - Ação Monitória - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA X CLEUSA FRANCISCA DOURADO - Vistos. Solicitei informação de endereço do(s) requerido(s) junto à Receita Federal, conforme extrato(s) que segue(m), o qual
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2507 Processo 0002001-11.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Cardoso - Geraldo José Filiagi Cunha - Abrindo-se vista à exequente para manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/S
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 586 068.01.2009.038356-1/000000-000 - nº ordem 3407/2009 - Execução de Alimentos - G. C. G. R. E OUTROS X G. V. R. - Fls. 47 - Oficie-se à subseção local da O.A.B., solicitando nomeação de Curador Especial. Com a resposta, intime-se o(a) Curador(a) Especial nomeado(a), pela imprensa oficial, para se manifestar
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3448 Declaro extinta a execução, nos termos do At. 924, II, do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d44a46 Arquivem-se, com as anotações de praxe. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do At. 924, II, do CPC. ESTER ALVES DE LIMA Arquivem-se, com as anotações de praxe. Juíza do Traba
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1322 parte. Somente se aplica aos processos ajuizados depois da (artigo 790-B, §4º, da CLT). Determino que a reclamada vigência da Lei 13467/2017, sendo o fato gerador que define a promova a dedução do montante ora arbitrado do crédito do sucumbência o ajuizamento da ação, cuja data deve ser observada. reclamante e efetue o depósito em conta bancária do perito,
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4786 RECLAMADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Providencie a secretaria consulta à conta judicial à disposição destes autos. ADVOGADO Considerando a Pandemia pelo COVID-19 e a possibilidade de
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ExCCP-00036/2014-024-13-00.6 Exequente GUILHERME RODRIGUES FERREIRA Advogado do Exequente CAIO CAMPELO(OAB: 14932/PB) Advogado do Exequente DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) Advogado do Exequente TARCISIO FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) Executado TLMIX CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Executado MARCELO TADEU COPINI (SOCI