Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 413 justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão, em gozo de CONCLUSÃO férias. Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe Pelo MPT o Dr. Cristiano Paixão. provimento, nos termos da fundamentação. Brasília, 7 de fevereiro de 2018 (data do julgamento). DORIVAL BORGES Desembargador Relator ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM o

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 convencimento, o que foi regularmente observado no caso concreto. 229 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), Flávia Falcão, Nego provimento. Elaine Vasconcelos, André Damasceno e Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Cristiano Paixão Araújo Pinto. CONCLUSÃO Brasília, 21 de março de 2018 (data do

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO nesta data, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do apelo adesivo do autor e, no mérito, negar-lhes RECORRIDO provimento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. ADVOGADO Ementa aprovada. RECORRENTE ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes RECORRIDO os Desembargadores Grijalbo Coutinho

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GABRIELA DE MORAES(OAB: 31444/DF) IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA CARLOS COSTA SILVA FREIRE(OAB: 7250/DF) SHEILA MILDES LOPES(OAB: 23917/DF) PAULO HENRIQUE ANDRADE GOMES RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2401 ADVOGADO LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 37377/DF) ANTONIO CARLOS PONTES(OAB: 10041/DF) ALESSANDRO SALGUEIRO DA ROCHA ANDRE L

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama DESPACHO N. 0701513-85.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDVALDO DE FARIAS DUTRA. Adv(s).: DF35546 - GILSON CESAR MACHADO GARCEZ, DF53561 - CAMILA DE ALMEIDA IVO ROCHA. A: DAYANNE RAQUELL PATRIOTA DUTRA BARRA. Adv(s).: DF35546 - GILSON CESAR MACHADO GARCEZ. R: INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF16474 - ANDRE LUIS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3012 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PAULO CESAR DA MOTA MOURA, no dia 01/03/2019. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que exitosa a tentativa de bloqueio eletrônico via BACENJUD, resta garantida a execução. Processo Nº RTO

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : EUFLAUSINO SANTOS DAS CHAGAS : MARIA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRA DOMINGOS ARAUJO LOPES ADV REQTE : 16474 DF - ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA ADV REQDO : 25642 DF - FERNANDA PASSOS JOVANELLE_DE OLIVEIR DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO DE N. 05/2010 DA CGJ, INTIMO AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS Q UE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 191 Notificação Processo Nº RO-0001216-12.2016.5.10.0008 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE RICARDO CESAR DA SILVA DIAS ADVOGADO ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA(OAB: 16474/DF) RECORRIDO EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO RAFAEL SILVA MELAO(OAB: 26264/DF) RECORRENTE RICARDO CESAR DA SILVA DIAS ADVOGADO ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA(OAB: 16474/DF) RE

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.183633-2 PREVENCAO 20/09/2011 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 602 - 2 VARA DE ENTORPECENTES CLEBER FLAVIO VIEIRA DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.183635-7 ALEATORIA 20/09/2011 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF ADELSON SIL

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 do lesante, a quantia envolvida na espécie, além da condição da vítima. Outrossim, não se pode deixar de lado a função da reparação de ordem moral, consubstanciada em impingir ao causador do dano uma sanção bastante a fim de que não retorne a praticar os mesmos atos. Importante também lembrar que a reparação não pode se tornar uma forma de enriquecimento sem causa. Nesse diapasão, levand