Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 mãos do EXEQUENTE (art. 840, § 1º, do CPC). Faculto, contudo, o depósito nas mãos do EXECUTADO, caso o exequente expressamente indique ao diligente Oficial de Justiça ao qual tocar o cumprimento do mandado que assim o deseja (art. 840, § 2º, do CPC), o que será certificado pelo Oficial; ii) EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE PENHORA destinada a REGISTRO/AVERBAÇÃO na matrícula do bem; e, por fim, iii) EXP

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0721018-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF23468 JOSE ALVES COELHO. R: CLELIA LUCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES. Adv(s).: DF42666 - LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721018-71.2017.8.07.0001 Class

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0019934-77.1997.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, tragam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, notícias acerca da decisão do Agravo de Instrument

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 em vista que ainda não houve decisão quanto ao efeito suspensivo recursal pleiteado pelo agravante, prossiga-se nos termos da supramencionada decisão. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2019 14:50:36. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito DESPACHO N. 0712863-79.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI - ME. Adv(s).: DF0

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1622 Vistos. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, no prazo de 08 dias, sob pena de PODER JUDICIÁRIO preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BRASILIA/DF, 09 de julho de 2020.

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3013 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA Os executados LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 010.948.581-53 e FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA - CPF: 817.959.201-49 ingressam com petição PODER JUDICIÁRIO requerendo a apreciação das medidas indicadas no documento de JUSTIÇA DO TRABALHO id. 53bb249, dentre as quais suspensão da execução

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3835 que a aprovação em concurso para formação de cadastro reserva PROCESSO Nº 0000704-93.2016.5.10.0019 - AÇÃO não gera direito subjetivo à nomeação e à posse - circunstância na TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) qual a suposta burla às necessidades efetivas de pessoal, com candidatos aprovados em concurso e não aproveitados, depende de AUTOR: SIMONE GOM

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Sem razão, contudo. 1219 Brasília (DF), sala de sessões, 5 de outubro de 2022. O benefício da justiça gratuita é concedido à pessoa natural mediante simples declaração de que não possui condições de arcar com os custos processuais sem prejuízo do seu próprio sustento ou Assinatura de sua família. A matéria está consolidada na Súmula 463 do TST que, em seu

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1637 Intimado(s)/Citado(s): - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI PODER JUDICIÁRIO - PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7267a4 proferido nos autos. (…) a reclamada para informar, no prazo de 05 dias, os dados TERMO DE CONCLUSÃO bancários para transferência do saldo remanescente (conta judicial nº 2400114895674).

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PAOLLA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME IGOR ABREU FARIAS(OAB: 34498/DF) MARCIA ROCHA JUSTINO ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA(OAB: 16474/DF) 625 BRASILIA/DF, 08 de maio de 2020. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - PAOLLA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO - Processo Nº ConPag-00019