Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 REQTE : EDINAM LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : 317847/SP - Gabriela dos Reis Barbosa REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013156-25.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO MAINETE ADVOGADO : 18842/SP - Darcy Rosa Cortese Juliao REQD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2037 PROCESSO :1000735-95.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claucida de Oliveira Campos Luiz ADVOGADO : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000900-45.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : José Luciano B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2010 131 - 1000313-90.2015.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Clorines de Goes Maciel Lima - Advogado: Fabio A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1955 1000053-34.2014.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargte: G H Parafusos e Ferragens Lt - Embargda: Fazenda Pública do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 268 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1046854-50.2015.8.26.0506; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Rosemary Mancuzzo; Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 972 Alves Viana - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 23/28 - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 4028 ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º, 4º, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.R. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA O FIM DE REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM PRIMEIRO GRAU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 977 verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(res). Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1010976-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RAFAEL DONIZETI DA SILVA MATOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Para análise do pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1129 o processamento do ofício requisitório.Após traslado de cópia da decisão para os autos principais, não havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.Int. - ADV: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1199 Toge e outros - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 1000330-59.2016.8.26.0053 - Interpelação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Providenci