Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 348 Estado de São Paulo; 7006506-66.2015.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006506-66.2015.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Aparecido Alves; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 285 0006180-16.2011.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2011.006180-1/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wilian Diego Guimarães Toledo; Advogado: Wilson Silva (OAB: 117984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006749-95.2005.8.26.024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1246 - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0146305-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1129 do Código Penal, combinados com o artigo 61 do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB: 126374/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0094716-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: LUCIANO KLAUS ZIPFEL - Paciente: Waldemar Ordakji - Magistrado(a) Sérgio Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1145 Advogado: HOMERO SILLES (OAB: 68842/SP) (Fls: 05) 0091735-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Impetrante: DOMINGOS GERAGE - Paciente: Cleber Stevens Gerage - Não conheceram. V. U. - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) 0091880-13.2005.8.26.0224 - Apelação - Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2014 Nº 0002081-82.2008.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Samuel Moraes Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002703-09.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1440 Nº 0006828-09.2009.8.26.0483 (990.10.072719-2) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Alessandra Carolina Pinheiro Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa parte, negaram provimento ao recurso, corrigindo-se erro material contido na pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 429 BERTELI (ANDRE LUIS HORACIO BERTELI), com pedido de liminar, alegando que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara das Execuções Criminais da Comarca Bauru/SP, que determinou a anotação de falta disciplinar no roteiro de penas, bem como a retificaçã