Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 379 Nº 0040450-90.2007.8.26.0114 (990.10.516592-3) - Apelação - Campinas - Apelante: Rubens Alexandre Brandão Vignando - Apelado: Bavarium Park Restaurante e Chopperia Ltda - Vistos. Fls. 301: Nada impede que o apelante mantenha contato com a apelada, manifestando interesse numa composição. Desnecessária a intervenção deste Tribuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 775 sendo discutida a permissão para uso da área do Poupatempo, administrado pela PRODESP. No caso, impugna-se a decisão da alta direção do trânsito da Administração Estadual, de convocar médicos pessoas físicas para assunção do serviço, de modo que há pertinência subjetiva da lide, sendo, ainda, a ação ordinári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 2114 penhora do numerário utilizando-se do sistema BACEN-JUD, uma vez que: a) o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil para garantia da Execução. b) a execução, por sua natureza, volta-se ao Estado-jurisdição: a penhora efetiva-se por determinação judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1541 arquivem-se. Int. Campinas, 09.3.2010. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO Juiz de Direito - ADV GUSTAVO FONTANINI SANCHES OAB/SP 147803 - ADV GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 147802 114.01.2003.001586-1/000000-000 - nº ordem 129/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUENTIA CERTA - BANCO NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4143 observando-se a necessidade de cadastramento da parte executada pela opção “adicionar outra parte”. Ademais, deverá ser observado que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016 na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1692 voluntário, em 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual 14.838/12, calculadas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1892 dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1998 CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP) Processo 0025181-25.2018.8.26.0114 (processo principal 1020607-44.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Caiobá - Mário César Fonseca - Vistos. Por ora, antes de ser acolhido o laudo pericial de fls. 148/157,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1243 de tutela antecipada para redução do valor da prestação alimentícia, diante da alegação de mudança de situação financeira, uma vez que se faz necessário proceder ao contraditório para melhor análise do binômio necessidade e possibilidade. Além do que, não restou comprovada a atual situação fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1725 a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (arts. 320 e 321 do NCPC), juntando as decisões dos demais processos em que foram determinadas as modificações de guarda da menor.Int. - ADV: ÉRIDA MARIS DE FARIAS BORGES (OAB 225148/ SP) Processo 1015701-45.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Suc