1.500 resultados encontrados para andre luis lucas - data: 31/07/2025
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TJSP 13/10/2015 - Pág. 1855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1855 Impetrante: Andre Luis Lucas Benassi - Impetrante: Erasmo da Silva Junior - Paciente: João Gabriel Milares - Advogado: Andre Luis Lucas Benassi (OAB: 223048/SP) 301 - 2179147-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
do art. 4º, alínea d, do Decreto-lei 1.510/76 a época da publicação da Lei de nº 7.713, em decorrência do direito adquirido. Recurso especial negado. (Câmara Superior de Recursos Fiscais. 4ª Turma, Recurso nº 102-134080, Relator Conselheiro Wilfrido Augusto Marques, Data da Sessão 14/03/2006); (...)Portanto, com arrimo em entendimento jurisprudencial e administrativo, cumprido o requisito objetivo previsto em lei, incontroverso o direito adquirido à isenção de imposto de renda de q
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:CARLOS EDUARDO CANTUSIO ABRAHÃO Requerido:TADEU LEONARDO DA SILVA VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.064360 Nº ORDEM:03.01.2010/003953 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:TANIA JOYCE GUIMARÃES WITTE Requerido:CONDOMINIO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1401 SUMARÉ. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 114.01.2010.013339-7/000000-000 - nº ordem 525/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - GILBERTO ESMERINI E OUTROS X WILSON LUIZ NEVES E OUTROS - Ciente do recolhimento complementar das custas iniciais; Citem-se os requeridos via correio com aviso de recebiment
873 ANA LUISA ATANAZIO BUZAID 1221 ANA LUIZA VENDRAME DOURADO BORTOLETTO 370 ANA PAULA ALVES DOS SANTOS 573 ANA PAULA ALVES SOUZA 708 ANA PAULA BAGGIO 2336 ANA PAULA CÂNDIDA MARINHO 2640 ANA PAULA DE CARVALHO QUEIROZ 2599 ANA PAULA DE SANTANNA CORREA FONTE 1373 ANA PAULA GARCIA GONÇALVES 407 ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA 1309 ANA PAULA GOMES PINTO 2178 ANA PAULA MARIANO DA SILVA 498 ANA PAULA REIMÃO AGEA 2249 ANA PAULA REZENDE SOUZA 1971 ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO 3044 ANA ROSA TENÓRIO DE A
Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0006678-08.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANSELMO DE JESUS MOURA ADVOGADO: SP213992-SANDRA DE NICOLA ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0006791-49.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMERSON LEMES FRANCO ADVOGADO: SP223048-ANDRE LUIS LUCAS BENASSE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :1512545-16.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Espolio de Domingos Mingato Junior VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512546-98.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Maria Wandilza Predo VARA:SEF - SET
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 740 U. - Advogado: Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) (Fls: 91) - Advogada: Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628/SP) (Fls: 15) 0015171-97.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A - Apelado: Andre Luis Lucas Benassi - Deram provim
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 PROCESSO:114.01.2011.010060 Nº ORDEM:01.05.2011/000358 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MINERVA S/A ADVOGADO:220270/SP - DENISE DE FREITAS VIEIRA Requerido:ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS ME VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2011.010045 Nº ORDEM:01.09.2011/000448 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 Nº ORDEM:04.04.2011/000986 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:M. N. C. E OUTRO ADVOGADO:57533/SP - ROBERTO PANSANI VARA:4ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2011.028500 Nº ORDEM:04.02.2011/000981 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CAIO VILAS BOAS RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO:95044/SP -