1.362 resultados encontrados para andre luis lucas benassi - data: 12/08/2025
Página 114 de 137
Processos encontrados
TJSP 19/06/2012 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1303 de Adamantina - Embargado: Adriano de Paula - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/201
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 414 prazo para interposição do presente recurso iniciou-se no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação (artigo 4º, §4º, da Lei n. 11.419/2006), ou seja, 18 de outubro de 2011 (terça-feira). De acordo com o artigo 522 do Código de Processo Civil o prazo para interposição de agravo é de 10 (dez) dias,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 851 se o perito já nomeado para a entrega do laudo definitivo, em (30) trinta dias. 6.Faculto às partes a apresentação de laudos por assistente técnico, no prazo legal e independente de intimação, bem como o oferecimento de quesitos, em 5 (cinco) dias desnecessária a aprovação de assistente técnico. 7.Será designada o
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1109 - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP) Processo 0041220-67.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Eldier Soares - São Paulo Transporte S/A - SPTrans e outro - Proc.2337/10 - Fl.62: Vistos. Fls. 55/61 - Concedo ao autor o prazo suplementar de dez dias para o cumprimento integral da determinação
TJSP 11/01/2011 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1248 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 357 r. decisão, para que lhe seja concedida integralmente a benesse pretendida (fls. 02/08). É o relatório. O agravo não pode ultrapassar a fase do juízo de admissibilidade, tendo em vista que o instrumento está deficientemente formado. Dispõe o artigo 525, inciso I, do Código de Processo Civil, que a petição de agravo de in
TJSP 16/02/2012 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1096 NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Alves de Oliveira (O
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1428 MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. DIREITO FUNDAMENTAL. NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PELO ESTADO. NECESSIDADE PARA SALVAR E/OU PROLONGAR VIDA HUMANA. OBRIGATORIEDADE. 1. É constitucionalmente assegurado a todos
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 867 LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0016424-90.2002.8.26.0053 (053.02.016424-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Débora Gameiro Sanchez - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Vistos. Expeça-se nova guia conforme requ
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 973 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FED