Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1449 Hortolandia Ltda Me - SENTENÇAProcesso Físico nº:0036586-05.2011.8.26.0114Classe - AssuntoProcedimento Comum Indenização por Dano MaterialRequerente:Sidinei Aparecido Pacheco e outroRequerido:Julio Benedito da Costa e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese HillalVistos.Cuida-se de ação de indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1234 - Espécies de Contratos - Banco Itau S/A - Daniel Novais Martins - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renata Manzini Ordem: 2185/02. Vistos. Diante da manifestação de fls.1160/1166 dos autos principais, considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1352 pelos autores, em decorrência da inserção de seus nomes no rol dos inadimplentes. Pelas falhas havidas no sistema da ré, esta responde exclusivamente. Outrossim, restou provado o resultado lesivo, consistente no abalado moral dos autores, que figurou no odioso rol dos maus pagadores. Ainda, o quadro probatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1121 réu no ônus da sucumbência, por se tratar de ação proposta em face do Ministério Público de São Paulo. P.R.I.C. Preparo: R$ 725,28; porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 por volume. - ADV JOAO CARLOS DORO OAB/SP 136147 114.01.2007.030145-2/000000-000 - nº ordem 1146/2007 - Indenização (Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1976 com o fim de simplificar o procedimento, de modo a buscar tutela célere e efetiva aos jurisdicionados. A ideia nuclear dos Juizados Especiais consiste na facilitação do acesso à Justiça por toda a comunidade, conferindo real efetividade ao princípio preconizado pelo artigo 5º, inciso XXXV da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1378 retorno R$32,70. - ADV: EMERSON BRUNELLO (OAB 133921/SP), ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 147207/SP) Processo 0026793-08.2012.8.26.0114 (114.01.2012.026793) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquita - Ipep - Mirian Renata Mendes de Oliveira - Vistos. Homologo, por sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2055 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Int. Hortolândia, 30 de abril de 2013. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2043 não há qualquer valor a ser cobrado a título de multa diária, tendo em vista que o cumprimento da decisão liminar ocorreu em prazo razoável; da excessividade do valor das astreintes, devendo ser aplicado os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; da impossibilidade da multa ser fonte de enriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2978 ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Virlei Lucas.Fls. 30/31. Falecida a testamenteira, mas já estando mandado cumprir o testamento, não há necessidade de novo testamenteiro. Como já ordenei nos autos em que mandei cumprir o testamento, processo 1015274-14.2015.8.25.0114, mas ainda não tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1451 deste feito. Comunique-se, com urgência, a decisão de fls. 198. Fls. 204 - Não existe previsão legal para que o nome de uma pessoa que foi processada (mesmo que absolvida ou arquivado o inquérito ou processo) seja excluído dos registros criminais, tanto do banco de dados do Poder Judiciário, como do I