Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1144 Processo 0009829-37.2012.8.26.0114 (114.01.2012.009829) - Procedimento Sumário - Ailton Medeiros de Jesus - Autos nº 2012/000367 (Número do Processo na Vara). Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1358 úteis, o resultado a ser obtido no sistema BACEN-Jud. Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, devendo as partes serem intimadas do resultado, inclusive para efeitos de impugnação e embargos. + (Ciência do bloqueio de Folhas 39/40 de valores junto ao sistema BACEN/JUD) - ADV: CHRISTIAN SELEME (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 258 Santander S/A - Vistos. As razões recursais não se prestam a evidenciar manifesta ilegalidade na decisão hostilizada que justifique a concessão do efeito pretendido, razão pela qual indefiro-o. Solicitem-se as informações do Juízo “a quo”, inclusive quanto ao cumprimento do artigo 526, do Código de Processo Civil. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1308 Nº 0130079-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Agravante: Fernanda Castelfranchi de Barros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 998 devolvida à vara de origem sem o cumprimento do ato faltente. - ADV: LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO (OAB 31522/GO) Processo 3017154-75.2013.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4000568-37.2013.8.26.0019 - 2ª Vara Cível da Comarca de Americana/SP) - MOACYR BONO RODRIGUES - Manifeste-se sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1600 não pode transparecer iniquidade ao causador do dano. O caput do art. 944 do CC/2002 preleciona: “A indenização mede-se pela extensão do dano”, assim, deve o juiz “agir com prudência, atendendo, em casa caso, às suas peculiaridades e à repercussão econômica da indenização, de modo que o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1452 210/212, pelas razões já expostas à fls. .68/70. Deve o autor retirar o guia de levantamento que se encontra na contracapa dos autos. Requeira o exeqüente o quê de direito para o prosseguimento do feito. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 ADV MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES OAB/SP 148555 114.02.2003.004534-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1265 de agosto de 1983; 162º da Independência e 95º da República. JOÃO FIGUEIREDO Ibrahim Arbi-Ackel Hélio Beltrão (destaquei) Conforme: www.presidencia.gov.br/lesgislação/. Ademais, cabe ao Magistrado, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura, a fiscalização “(...) especialmente no que se refere à cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1103 réu ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da não retirada dos dados do autor lançados em cadastro de devedores depois de pago o débito. O pedido de tutela de urgência foi indeferido. O réu apresentou contestação, batendose pela improcedência. O autor não se manifestou em réplica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1093 se deve reputar como dano moral ‘a dor, vexame, sofrimento, humilhação que, fugindo a normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacer