Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 3020 se for o caso. - ADV DIOGENES FRIAS DA CRUZ OAB/SP 115782 - ADV PAULO ROBERTO BENASSI OAB/SP 70177 - ADV ANDRE LUIS LUCAS BENASSI OAB/SP 223048 - ADV DANIELLE PRINOTTI MAGRI OAB/SP 241797 650.01.2008.007283-8/000000-000 - nº ordem 1294/2008 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - MARIZA APARECIDA COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 892 medida válida e eficaz para a tentativa de satisfação do crédito. O art. 50 do Código Civil estabelece que, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o Juiz, a requerimento da parte, alcançar os bens particulares dos administradores ou sóc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2181 para a requerente (fls.586/589). O abandono também foi confirmado pelo depoimento das testemunhas WAGNER ANTONIO MARTINS, NIVALDO ELIZEU DE SOUZA e HAMILTON VENDRAMINI GRANDE (fls.590/595). A única prova produzida a respeito da posse da autora diz respeito à reforma do imóvel, realizada entre 2005 e 2006 segundo notic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 972 de indeferimento Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LUCAS BENASSI (OAB 223048/SP), MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP) Processo 0042897-35.2010.8.26.0053 - Alvará Judicial - Procedimentos Fiscais - São Paulo Previdência - SPPREV - Proc nº 2409/10 - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro o pedido de tutela anteci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1909 Pereira e outro - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça que se encontra disponível para consulta no site do TJ/ SP. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 008.10.012830-8 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LEONEL DIAS CESÁRIO e outro - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1635 oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CFRB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1942 ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1478 Processo 0003021-49.2005.8.26.0053 (053.05.003021-6) - Procedimento Comum Cível - Maria Luiza Ferreira Scrochio e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Verifico que o alegado excesso está relacionado aos diferentes critérios de atualização do débito discutido, utilizado pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4414 Personalidade Jurídica - Obrigações - JOSE JOAQUIM RODRIGUES NORA FILHO - AMANDA AUTO POSTO LTDA - - Francisco Novo Gambin - - Marcos Novo - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica regido pelos Arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se a gratuidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1275 plausibilidade do direito alegado na medida em que o bloqueio visa à efetividade da execução e a possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação até o julgamento do agravo nesta instância pela possível deterioração do bem, concedo o efeito ativo ao recurso para determinar que, no juízo a quo