Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1371 arquivadas em pasta propria desta serventia, pasta nº 09, declaração nº 49 conforme certificado a fls. 79 disponíveis para consulta do exequente. Assim, aguarde-se eventual manifestação do exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), ROSIANA APARECIDA DAS NEVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 405 suficiente para suprir provisoriamente as necessidades dos alimentandos. O valor, a princípio, não supera em muito as necessidades dos alimentandos, considerando que há despesas variáveis. Ademais, o valor é provisoriamente fixado e será certamente revisto pelo D. Magistrado à luz de outros elementos que serão trazidos aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1114 eis que ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, por ser o paciente primário e sem antecedentes, além de contar com residência fixa. Sustenta que a substituição da preventiva por prisão domiciliar é medida que se impõe, quer porque foi o indiciado receptor de transplante renal em data recente, quer porque necessita de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1375 Processo 0002800-55.2014.8.26.0666 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 666.2014/003980-8 dirigi-me ao endereço indicado e INTIMEI as v�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1007 A tutela antecipada foi indeferida e confirmada pelo E. Tribunal de Justiça (AI n. 0090345-32.2011.8.26.0000, Rel. Des. Edson Ferreira, j. 20.7.11). A ré contestou arguindo, em resumo, a legalidade de sua atuação, pois a lei não exige procedimento licitatório para a concessão de credenciamento com a finalidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1527 em favor do(a) autor(a) guia de levantamento referente aos valores depositados. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DIOGO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1463 personalidade jurídica. Isso se deu porque a exequente informou que o executado não possui bens para satisfação do débito, razão pela qual, pleiteou a penhora de crédito de propriedade da empresa, da qual é proprietário, através da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O pedido de f

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1570 41 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009388-54.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Município de Caraguatatuba - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Caraguatatuba - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso com observação, v.u. - Advs: Marco

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1266 RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A - EM AUTOR: MURILO GUSTAVO FARQUI RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: TROPICAL JET LTDA - ME e outros DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Vistos etc. Postula o reclamante a título de antecipação dos efeitos da tutela Requer o reclamante a título de antecipação dos efeitos da tutela, o pretendi

Caderno 1 - Administrativo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 ANDRE GIL DOROTHOTO ANDRE GOBBI FRAGA DA SILVA ANDRE GONCALVES DURANDES ANDRE GUSTAVO DE LIMA TOLENTINO ANDRE GUSTAVO GRISOLIA ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS ANDRE LEANDRO LIMA TELES ANDRE LISBOA FABRIGA ANDRE LUIS ARRUDA CORDEIRO ANDRE LUIS CONSONI ANDRE LUIS COSTA ANDRE LUIS DOS SANTOS MOTTIN ANDRE LUIS JARDINI BARBOSA ANDRE LUIS LUCAS BENASSI ANDRE LUIS MARTINS TEIXEIRA ANDRE LUIS MENDES ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA ANDRE LUIS RODRIGUES