1.362 resultados encontrados para andre luis lucas benassi - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 818 SP) (Fls: 161) - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) (Fls: 64) - Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) 49 - 0007969-20.2009.8.26.0562 (990.10.255475-9) - Apelação - Santos - Relator Campos Mello - Apelante: Josival Santos Andrade - Apelado: José Reis Silva Santos - Advogado: Eduardo
TJSP 28/10/2011 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1399 Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Nivia Helena de Oliveira Mello (OAB: 126145/SP) 9148542-60.2007.8.26.0000 (994.07.054668-7) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Ana Claudia Santos e Silva - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 24 0019277-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2007.011051-6; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Eneida Amaral (OAB: 97945/SP); Agravado: Industria de Massas Alimenticias Siorella Ltda Epp; Advogada: Ma
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 789 Santos Barberino - Embargado: Paulo do Rosario Araujo - Embargado: Ricardo Pinto do Nascimento - Embargado: Roseli Aparecida Cardoso dos Santos - Embargado: Sandra dos Santos França - Embargado: Vanice Ferrao Lagonegro - Embargado: Vicente Coelho Morais - Embargado: Wilma de Abreu Campos - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1366 114.01.2009.033209-6/000000-000 - nº ordem 1194/2009 - Alvará - MARIA DE LOURDES BUZOLIN BLANCO X MONICA CRISTINA BLANCO - Para apreciação do pedido de alvará ,providencie a autora nos termos da Lei 6.858/80 ,art. 1º ,,juntada no prazo de 10(dez) dias de certidão negativa de dependentes previdenciários. A
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 634 - Agravado: José Cabral de Oliveira - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Braz Pesce Russo - Jack Izumi Okada - Cleide Honório Avelino - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.09.075904-3/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Mogi-Guaçu - Agravante: Fiat Leasing S/A Arre
do art. 4º, alínea d, do Decreto-lei 1.510/76 a época da publicação da Lei de nº 7.713, em decorrência do direito adquirido. Recurso especial negado. (Câmara Superior de Recursos Fiscais. 4ª Turma, Recurso nº 102-134080, Relator Conselheiro Wilfrido Augusto Marques, Data da Sessão 14/03/2006); (...)Portanto, com arrimo em entendimento jurisprudencial e administrativo, cumprido o requisito objetivo previsto em lei, incontroverso o direito adquirido à isenção de imposto de renda de q
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1939 recurso. V. U. - Advs: Marcia Roberta Peralta Perdiz Pinheiro (OAB: 144031/SP) - Walter Cunha Monacci (OAB: 91921/SP) Valdimar Lopes da Silva (OAB: 288453/SP) Nº 1036491-50.2014.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: MARIA CONCEIÇÃO SEVERINO DE S
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1874 LIZARELLI (OAB 152776/SP), MILENE CANALS (OAB 255451/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2015 Processo 0000128-50.1998.8.26.0435 (435.01.1998.000128) -
TJSP 19/06/2015 - Pág. 1067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1067 Int. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Gentil Costa de Camargo (OAB: 122358/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/ SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1027145-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen