Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 218710-33.2014.8.09.0175 : 687 : ACAO PENAL : LUCAS ALVES DE MELO JEFFERSON ALVES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 36757 GO - FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO PLEITEADO E DETERM INO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 RICHARLISON ALMEIDA MARQUES : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44243 GO - LORRANYE GUIMARAES GUEDES 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201702599170 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, CAS O AS COMUNICACOES DE PRAXE JA T

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I DECISAO 68 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 69 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 aplicação das medidas cautelares do artigo 319, do Código Processual Penal, quando ausentes os requisitos que justifiquem a decretaçã

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 em parte parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir a multa, nos termos do voto da Relatora e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, o Desembargador J. Paganucci Jr. e a Doutora Lília Mônica de Castro Borges Escher, substituta do Desembargador Nicomede

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS: 201403534688 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ROGERIO SARMENTO VIEIRA NAO FOI ENCONTRADO PARA SER NOTIFICADO PESSOALME NTE, EXPECA-SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA O MESMO. APOS O TRANSCU RSO DO PRAZO DO EDITAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, FRENTE AO PRI NCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, NOMEIO PARA O ACU SADO A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER DEFE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ACUSADO : ANDRE LUIS MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700532086

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 RTS. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMESE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166570-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE LUIS MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201600312947 DESPACHO REMETE-SE OS AUTOS PARA O JUIZAD O ESPECIAL CRIMINAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS. ENCAMINHE PARA A DELEGACIA DE ORIGEM, A COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUI

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A FORMALIDADE LEGAL, FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: TULIA NA MARIA GONZAGA DE CASTRO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11. 343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBID A. REALIZADA A INSTRUCAO. FORAM OFERECIDAS

Seção I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 proporcionalidade a quantia fixada na sentença a título de indenização, extraída do somatório dos valores indicados no boletim de ocorrência, deve ser mantida a importância e rechaçado o pedido de redução. APELO CONHECIDO E DE