Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA DO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. P ELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DES TA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS: GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA . PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO DO ACUSADO : D R. MARCELO SILVA PEN NA. AUSENTE A VITIMA: VINICIUS COSTA DA FONSECA

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DA RODRIGUES DA ROCHA CHAUL, KARLA FONSECA MATTOS CHAUL, HUGO JUN QUEIRA E MARCO CÉSAR CHAUL, ARROLADAS PELO ACUSADO MARCO HENRIQUE CHAUL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 166570-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 2017016

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/02/2018, AS 14:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 120192-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVALDO DOS SANTOS RODRIGUEES VITIMA : JOSE DOS REIS QUEIROZ SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) EVALDO DOS SANTOS R ODRIGUEES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NTO A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO A CONDICAO DE DESEMPREGADO ENUN CIADA NA DENUNCIA E A AUSENCIA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL, A BA IXA IDADE, NOS TERMOS DO ART. 60, DO CODIGO PENAL, REDUZO-A AO SE U MINIMO LEGAL, QUAL SEJA 10 DIAS-MULTA A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO CADA DIA. ASSIM, RESTAM, POIS DEFINIDAS AS PENAS EM 8 (OI TO) MESES E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 CONSISTINDO EM UMA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DO RESTANTE DA CONDENACAO, A RAZAO DE 01 HORA PARA CADA DIA DE PE NA, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A S ER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORU M CRIMINAL, SALA 123, 1 ANDAR, POR ENTENDER QUE ESSA SUBSTITUICAO E SUFICIENTE E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL AO

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 STA AUDIENCIA; 3- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A CIAP CENTRAL I NTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024 / 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 29 .03.2017 AS 15H30 , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, ME NSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS A

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ADO EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MUL TA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECU CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO D O NOME DOS ORAS SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REV OGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMI NHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FE

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ONHECIDA UMA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, QUE PERMITIU QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO FINAL FOSSE INFERIOR A PENA M INIMA PARA TAL DELITO, APLICO O MESMO CRITERIO, NESSE CASO E COND ENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) DIAS-M ULTA, QUE E O MINIMO DE PENA DE MULTA APLICAVEL PARA TAL TIPO DE CRIME, NAO PODENDO SER DIMINUIDA ALEM DISSO, A