Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 recurso. 1168 Juiz do Trabalho Titular SAO LUIS/MA, 22 de fevereiro de 2021. PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016583-61.2019.5.16.0022 espolio de JOAQUIM ANTONIO DUTRA MENDONCA - CPF: 290.817.857-53 ADVOGADO ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS(OAB: 13109/MA) RÉU FUNDACAO MOKITI OKADA-M.O.A. ADVOGADO FERNANDA NICOMEDES WESCELAU(OAB: 383

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 34 ADVOGADO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES(OAB: 6990/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0017584-14.2014.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS(OAB: 6024/MA) ADVOGADO M

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1208 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ALEX ADRIANO LIMA SANCHES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89cc1bc proferida nos autos. INTIMAÇÃO Agravante: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1242 Recurso tempestivo (ID 2653535). regular (ID. a76ef0d) e isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL Representação processual regular (Procuração e 779/69, art. 1º, IV). substabeleciento, ID. 8b0930b). DESPACHO Garantido o juízo(Sentença R$ 20.000,00, ID. 74f14ff; Custas R$ Agravo de Instrumento (ID. 9ab636e) interposto contra a 400,00 e Depósito RO R$ 10.05

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1432 DL 779/69, art. 1º, IV). 897, alínea "b"). DESPACHO Em juízo de retratação,mantenho o despacho agravado. Agravo de Instrumento (ID 08605c7) interposto contra a decisão Preenchidos denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. admissibilidade,receboo 897, alínea "b"). Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Em juízo de retr

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 805 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae460d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84012b9 Exequente: FREDERIQUE ROBERTO MIRANDA CARDOSO, CPF: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 037.227.346-73 Pelo expo

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1243 DESPACHO decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista Agravo de Instrumento (ID dcd193c) interposto contra a (CLT, art. 897, alínea "b"). decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista Em juízo de retratação,mantenho o despacho agravado. (CLT, art. 897, alínea "b"). Preenchidos Em juízo de retratação,mantenho o despacho agravado.

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1430 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c001204 Procurador: ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Agravante: MUNICIPIO DE COELHO NETO Recurso tempestivo (ID 6aa650a), representação processual Advogado(a)/Procurador(a): RAYMONYCE DOS REIS COELHO regular (ID 8a04c54) e isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL OAB

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5151 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011953-49.2015.5.01.0432 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de Macaé RECLAMANTE: ANDRESA BARBARA DE SOUZA AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andar, RECLAMADO: DOM DIVINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PRAIA CAMPISTA, MACAE - RJ - CEP: 27923-215

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA(OAB: 188891/RJ) BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) MARIA JOSE DA SILVA NUNES JULIO CESAR NUNES JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 186873/RJ) REAL NEW LANCHONETE LTDA ME LUCIANA DA SILVA NETO DA PENHA(OAB: 96184/RJ) MARIA JOSE DA SILVA NUNES ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTER