Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5988 - ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SAMARA CANDIDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc2ba28 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dc0265 Vistos, etc. proferido nos autos. Ante o que consta de #id:1217ecf, expeça-se

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2022. 1646 Processo Nº ROT-0018225-07.2021.5.16.0020 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) RECORRIDO JOSUE RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO VICTOR MENDES MORAIS SILVA(OAB: 15029/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Dese

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Preenchidos os pressupostos admissibilidade,recebo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região extrínsecos agravo de interposto. 1043 apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao C

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 19 CUSTOS LEGIS MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0016161-19.2019.5.16.0012 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) ADVOGADO LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 13844/MA) ADVOGADO DIANNIFAN DA SILVA DANTAS(OAB: 11666/MA) ADVOGA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 914 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser a que possam receber o link convite para a aludida audiência dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa telepresencial e tirar eventuais dúvidas acerca de como ela se linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência realizará. de informar seu(s) respectivo(s)

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 prévia comprovação da necessidade para ser deferido. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0704504-20.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIS MENDONCA DA MOTA. A: LOURENCO RODRIGUES. Adv(s).: DF20354 - MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO. R: BOOKING.COM

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 acordo acerca da resolução, dos valores e forma de restituição. Certo é que o distrato é um novo contrato (art. 472 CC), cuja característica principal é a convergência de vontades, configurando verdadeira transação, por prevenir ou terminar determinado litígio, mediante concessões mútuas. Nesse ponto, impende consignar que a "transação só se anula por dolo, coação, ou erro essencial quan

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 responsabilidade civil da operadora ré por eventuais danos sofridos pelo consumidor. Neste sentido, destaco o que dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor: ?O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequad

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7276 notificação. DECISÃO PJe MACAE/RJ, 22 de abril de 2021. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO interposto(s). Juiz do Trabalho Substituto Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias. Dê-se ciência, ainda, aos demais recla

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2746 BRASILIA/DF, 31 de julho de 2020. FABIO RESENDE DA SILVA, Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 31 de julho de 2020. DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA, Assessor Processo Nº ATOrd-0001216-47.2018.5.10.0103 RECLAMANTE WILLIAM GONCALVES PESSOA ADVOGADO JANAINA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 43311/DF) RECLAMADO CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO(