Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 340 Para sustentar suas alegações, apresentou extrato do CNIS (ID. INTIMAÇÃO abee004), que contém a informação acerca do vínculo empregatício Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf4a766 que pretende ser desconstituído; despacho do INSS que determinou proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: a apresentação de portaria de exo

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1453 autor; da situação posta pela reclamada; da confissão do autor quanto às alegações da reclamada e dos fatos colhidos pelo julgador a quo, mormente a atividade de "locutor" do PODER JUDICIÁRIO reclamante nos moldes apresentados, é de se manter a JUSTIÇA DO sentença que entendeu pela não caracterização do vínculo de emprego e na consequente improcedência

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA IGNES BOYNARD TAVARES - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-0100340-97.2019.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora DRA. RENATA COTRIM NACIF AGRAVADO(S) FLAVIA JUREMA FARIA COSTANTINO Advogada DRA. CONSUELO BATISTA NUNES(OAB: 142729-

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA - PJe 5296 anos para fins de aplicação da prescrição intercorrente. Ante o exposto, e considerando o decurso do prazo de mais de dois Vistos. anos sem manifestação da parte exequente, declaro a prescrição Verifica-se que na data de 12 dezembro 2017 a parte autora foi intercorrente, com base n

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8807 proferido nos autos. Ante as certidões de ids -91477a2 e -9739eb4, intimem-se os coproprietários, abaixo discriminados, da penhora da quota parte Processo Nº ATOrd-0010804-74.2019.5.03.0156 AUTOR ANDRE LUIS MENDONCA MARQUES ADVOGADO BEATRIZ DE MENEZES(OAB: 69656/MG) RÉU AYRTON MARLON NASCIMENTO PESSOA pert

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS(OAB: 13109/MA) FUNDACAO MOKITI OKADA-M.O.A. FERNANDA NICOMEDES WESCELAU(OAB: 383940/SP) BRUNO ISAAC MACHADO DA SILVA EZAGUI(OAB: 362617/SP) EDIVALDO OLIVEIRA BATISTA RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 842 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca do link de acesso à audiência telepresencial, bem como da data e do horário da au

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ELISEU FELIPE DE ARAUJO LUIS FERNANDO CORDEIRO(OAB: 35988/DF) ALPHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME LUIS FERNANDO CORDEIRO(OAB: 35988/DF) 1409 Nesse contexto, inviável prosseguir a execução em face dos direitos do devedor sobre tal bem, porquanto o resultado da sua alienação seria absorvido pelo credor fiduciário. Ademais, uma simp

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA GUELFI CUNHA Juíza do Trabalho Titular 3420 Custas pela reclamada calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 40.000,00, no importe de R$ 800,00. Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0012086-29.2021.5.15.0097 AUTOR ROSELENE CRISTINA PEDROSO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU MUNICIPIO DE JUNDIAI RÉU BETA CLEAN & SERVICE LT

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO BRENO RICHARD LIMA GOMES(OAB: 19939/MA) 307 ADVOGADO ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS(OAB: 13109/MA) ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - KEILA CRISTINA ALVES MENDES TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 58 Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade e, no PODER JUDICIÁRIO mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença por seus JUSTIÇA DO próprios fundamentos. SAO LUIS/MA, 08 de março de 2022. Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MA