5 resultados encontrados para andre luis mortal - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2991 472.01.2010.000405-2/000000-000 - nº ordem 95/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARINA POLATO FELICIO DE SOUZA X VALDINEI CARLOS TEIXEIRA - Fls. 36 - Vistos. Considerando que decorreu o prazo de quinze (15) dias, sem o pagamento espontâneo do acordo pelo(a) executado(a), intime-se o(a) pa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2083 das notas fiscais refere-se à comprovação da condição de micro empresa ou empresa de pequeno porte, ou seja, diz respeito à sua legitimidade para obter ACESSO ao Juizado, não se permitindo distinção ou ressalva a qualquer tipo de ação. Portanto, a exigência da nota fiscal não se relaciona com a ex
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2532 executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei 9.099/95), o acordo celebrado pelas partes, julgando EXTINTA a ação, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Por ser inegável o interesse das partes em recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 2034 contrato cobrada no valor R$300,00, já que devidamente pactuada entre as partes. Ademais, não há vedação à cobrança da citada tarifa nas Resoluções 2.303/96 e 2.747/00 do Conselho Monetário Nacional, editadas na forma do disposto no artigo 4º, inciso IX, da Lei nº 4.595/64, razão pela não há falar