Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 MIGUEL RODRIGUES DA FONSECA (CPF: 003.901.861-04); ORDENATO CANDIDO BORBA (CPF: 001.614.031-15); VICTOR DE OLIVEIRA SILVA (CPF: 002.110.521-91); Advogados do(a) CREDOR: MARIA LUCIA VITORINO BORBA - DF0000929A, ORDENATO CANDIDO BORBA - DF0009234A Advogados do(a) CREDOR: MARIA LUCIA VITORINO BORBA - DF0000929A, ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES DF0033822A, ORDENATO CANDIDO BORBA - DF0009234A Advogados do(a) CRE

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0000831-86.2017.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES. Adv(s).: DF0000929A - MARIA LUCIA VITORINO BORBA, DF0009234A - ORDENATO CANDIDO BORBA. A: CRISTIANE HELOISA BERTOLDO GONZAGA. A: FERNANDA MARA BERTOLDO GONZAGA. A: GUILHERME GONZAGA PINHEIRO GUIMARAES. A: MARLI PINHEIRO GUIMARAES. A: MIGUEL RODRIGUES DA FONSECA. A: ORDENATO CANDIDO BORBA. A: VICTOR DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: D

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0000831-86.2017.8.07.0000 ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (CPF: 606.526.241-20); CRISTIANE HELOISA BERTOLDO GONZAGA (CPF

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO 3096 ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES(OAB: 33822/DF) JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR(OAB: 39440/DF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - HUGO DE BRITO LISBOA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7071f75 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 financeiros por meio do Sistema BACENJUD. Realizado o bloqueio (ID 14009102), e ausente impugnações (ID 14580696), CONVERTO-O em penhora e PROMOVO a transferência dos ativos bloqueados para a conta judicial remunerada. Aguarde-se em Cartório pelo prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias eventual iniciativa da parte executada. Caso o executado não possua advogado constituído, intime-se pessoalmente (vi

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-29 de abril de 2019 LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA N. 0008980-13.2013.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EMILIA PINTO DA CUNHA. Adv(s).: DF0012984A - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2789 ADVOGADO ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES(OAB: 33822/DF) SIND EMP ENT ASS SOCIAL E DE FORMAC PROFISSIONAL DO DF MOISES JOSE MARQUES(OAB: 11885/DF) 3o da Resolução n. 354/2020 do CNJ. Publique-se. RECLAMADO BRASILIA/DF, 05 de abril de 2022. ADVOGADO ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000462-64.2021.5.10.0018 RECLAMANTE ANDRE LUIS

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 artigo 884, § 5º, da CLT. 109 ANUNCIACAO, Servidor de Secretaria Reiterando as vênias iniciais, nego provimento ao recurso neste particular." A maioria da 1ª Turma adotou o voto divergente, no sentido de negar provimento ao recurso. Assim, por ter ficado vencido quanto ao tema, nego provimento, nos termos da divergência apresentada pelo juiz Denilson Coelho. CONCLUS�

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 102 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva PROCESSO n.º 0000893-35.2020.5.10.0018 - RECURSO certidão de jul

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ANDREIA CRISTIANE SERRANO(OAB: 81873/MG) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) Ministério Público do