Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 240 990.10.443529-3; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2005.0049607/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao Caio de Oliveira Melo; Advogada: ROSANA MARTINS COSTA (OAB: 149913/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Francisco Lima da Cunha Junior; Advogada: ROSANGELA DE FATIMA ROCHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 101 Reinaldo Rufino dos Santos; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); 2080014-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003250-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 414 CATANDUVA 2ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Alceu Corrêa Júnior, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, do Foro Foro de Catanduva,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Andre Luis Vicentini, Rua P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1001 0005361-55.2008.8.26.0248 (990.10.375280-5) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michelle Adriana de Oliveira - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advogada: SHELLY OLIVATO (OAB: 241552/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1624 (duzentos e vinte e três) dias-multa, na proporção já mencionada; e b)- ABSOLVER ambas os acusados da imputação do art. 35, caput, do mes 30 (trinta) dias, para a oitiva da vítima Beatriz Cristina Lopes dos Santos , intimando-se as partes da expedição. Int.. - Advogados: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2018 Fábio Ferreira de Carvalho (OAB: 189142/SP) - 7º Andar Nº 2079417-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thelma Regina Andrade Soares - Impetrante: Fred Shum - Pacie

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 472 297 CATANDUVA 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Doutora SUELI JUAREZ ALONSO, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal de Catanduva, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANDRE LUIS VICENTINI, RG 27743142, filho(a) de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2552 MG; HC 152.345/SP, dentre inúmeros outros). Registro que “a prisão processual pode ser decretada sempre que necessária, e mesmo por cautela, não caracterizando afronta ao princípio constitucional da inocência, se devidamente motivada. Condições pessoais favoráveis do réu - como residência fixa e oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2948 multa no prazo de 15 (quinze) dias,no valor de R$ 7.957,61, equivalente a 309,63 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu FELIPE RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 33, §4º, da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 860 a expedição do alvará de soltura. É o relatório. A liminar no remédio heroico em tela só pode ser deferida em casos excepcionais e desde que comprovada ab initio na própria impetração, a ocorrência de constrangimento ilegal, hipótese não verificada na espécie vertente. Destarte, é impossível admitir, pela via provis�