TJSP 01/07/2016 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2018
Fábio Ferreira de Carvalho (OAB: 189142/SP) - 7º Andar
Nº 2079417-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thelma Regina
Andrade Soares - Impetrante: Fred Shum - Paciente: Thiago Figueiredo Moura Silva - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP) - 7º Andar
Nº 2079714-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Carlos Hideki
Nakagomi - Paciente: Taise Silva Mattos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar,
concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de
Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo a paciente Taise Silva Mattos informar as atividades
de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) - 7º Andar
Nº 2079744-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Gomes de Moraes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª
Circunscrição Judiciária - Santo André - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem, para deferir ao paciente o benefício
da liberdade provisória, ressalvado o disposto no artigo 282, §§ 4º e 5º, do CPP, com a imposição de medidas cautelares
alternativas, consistentes no comparecimento mensal em juízo e sempre que determinado; proibição de ausentar-se da comarca
sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não
estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, expedindo-se alvará de
soltura clausulado. V.U. - Advs: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2079774-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Gabriela Fonseca de
Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Paciente: José Joaldo de Almeida - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram
a ordem, permanecendo a paciente no cárcere. V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de
Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - 7º Andar
Nº 2080082-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Andre Luis Vicentini - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada
a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do
Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente André Luis Vicentini informar as
atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor
Público) - 7º Andar
Nº 2080394-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: ELBER CARVALHO
DE SOUZA - Paciente: Nilton Cesar Parrechio - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a ordem. V. U.. - Advs: ELBER
CARVALHO DE SOUZA (OAB: 265193/SP) - 7º Andar
Nº 2080568-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Antonio Maiero
- Paciente: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a ordem. V. U.. - Advs:
Luiz Antonio Maiero (OAB: 196837/SP) - 7º Andar
Nº 2080772-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Felipe Barrena da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
convalidada a liminar, concederam a presente ordem de habeas corpus para assegurar a liberdade provisória ao paciente
Matheus Felipe Barrena da Silva, mediante o comparecimento a todos os atos do processo. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi
(OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2081112-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: Douglas Daniel de Oliveira - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319,
I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente Douglas Daniel de
Oliveira informar as atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Rita de Cássia Gandolpho (OAB:
293626/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2081404-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Vagner Piazentin
Siqueira - Paciente: Marcos Antonio Maturo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Vagner
Piazentin Siqueira (OAB: 166119/SP) - 7º Andar
Nº 2081473-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Vitor Freire e outro - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a
ordem. - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar
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