Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 851 223 - 0002666-20.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: D. L. R. - Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de M. A. - Advogada: Renata Karina Acquarone Vicente (OAB: 185358/SP) (Fls: 133) 395 - 0002681-10.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 441 HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP) Processo 1004011-68.2018.8.26.0505 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria Aparecida de Carvalho Andrade - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a apresentação da contestação. Após, manifeste-se a autora, requerendo o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1248 Processo 1002429-12.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 99 se a certidão oportunamente. Fica desde já o patrono intimado a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como Mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 21 66.2014.8.26.0080; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) (Procurador); Apelado: J. G. de O. (Menor); Advogado: Fabiano de Oliveira Rocha (OAB: 306462/SP) (Defensor Dativo); 0003516-25.2015.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 17 3010165-25.2013.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3010165-25.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 962 Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. - Advogado: Alex Doniseti de Lima (OAB: 263315/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29) 335 - 0001378-56.2013.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: F. R. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. - Advogado: Rafael Augusto Jacob D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1248 Processo 1002429-12.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 , TWA ENGENHARIA LTDA. E OUTROS 6 KAZUO YOSHIMURA . POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR ; POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE EMENTA: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 11-A, DA CLT. APLICABILIDADE. Com o advento da Lei nº 13.467/2017, vigência a partir de 11/11/2017 artigo 6º , introduziu-se o artigo 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 20 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000257-92.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. A. P. de S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.; 0000266-08.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: