Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 599 Nº 2074986-03.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Franco da Rocha - Sindserv - Agravado: Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 441 HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP) Processo 1004011-68.2018.8.26.0505 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria Aparecida de Carvalho Andrade - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a apresentação da contestação. Após, manifeste-se a autora, requerendo o q

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Processo Nº RO-1001079-81.2014.5.02.0468 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CINTIA TAFFARI Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE CARLOS CESAR COSTA ADVOGADO MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI(OAB: 269409/SP) RECORRENTE SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA ADVOGADO AUGUSTO CESAR FERNANDES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 90 omnes, beneficiando todas as crianças em idade de frequentar a creche e que estejam aguardando vaga na lista de espera por mais de seis meses. DECIDO A impugnação não merece acolhida. A alegação do Município de que não tem condições de cumprir a decisão constitui verdadeira confissão de prática de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 77 danos morais, pedido que não foi objeto de antecipação de tutela. Como as contrarazões já foram apresentadas às fls. 89/96, cumprido o anteriormente determinado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as homenagens do juízo. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 78 Processo 0001413-45.2015.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.G. - Diante da informação prestada em audiência, de que o requerido encontra-se preso, cite-o pelo inteiro teor do presente e da petição inicial por cópias em anexo, para que, querendo, no prazo legal de quinze dias, conteste a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 57 DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0002187-85.2009.8.26.0512 (512.09.002187-5) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. da S. S. - J. dos S. - Diga parte contrária sobre fls. 460/462. Após, não havendo conciliação, ao MP para apresentação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 98 dias (CPC, arts. 508 e 518). Após, venham conclusos para endereçamento ao Tribunal (CPC, art. 519). Int. - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA (OAB 303362/SP) Processo 0002300-34.2012.8.26.0512 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 22 Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); 0002495-19.2012.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002495-19.2012.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 20 0001605-68.2014.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001605-68.2014.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Apelante: H. M. C. (Menor); Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;