62 resultados encontrados para andre luiz de lima franca - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 381 Trata-se de requerimento de desistência de ação, sem qualquer óbice à homologação. Isto porque, apesar do Réu ter sido citado, o mesmo informou que já havia se reconciliado com sua esposa, a Autora. Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo, sem resolução do mé
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 186 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 8025570-96.2021.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente(s): FRANCE FERREIRA DE SOUZA ARNAUT e LESLIE LESSA ARNAUT Advogado(s):FERNANDA CARVALHO DE MATOS FRANCE FERREIRA DE SOU
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 539 MORAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O STJ possui firme o entendimento de que a alegação genérica de violação à lei federal, sem indicar de forma precisa o artigo, parágrafo ou alínea, da legislação tida por violada, tampouco em que medida teria o acórdão recorrid
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 81 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0572293-34.2016.8.05.0001 APELANTE: ARLENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): VICTOR CURI DE SOUZA (OAB:BA37335), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA10607) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 256 Advogado: Roberto De Santana Santos (OAB:BA11186) Interessado: Leticia Santana Dos Santos Advogado: Andre Luiz De Lima Franca (OAB:BA62607) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 380 Advogado(s): LUIZ FREDERICO CIDREIRA (OAB:BA15884) REQUERIDO: CLECIONEI DOS ANJOS BISPO Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485. Inciso III, do CPC. SALVADOR - REGIÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 185 Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8014647-11.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Girlande De Jesus Da Cruz Advogado: Mariane Novaes Tojal (OAB:BA56601) Requerente: Carlande
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 235 INVENTARIANTE: MARIA DA SALETE QUEIROZ SOUZA Advogado(s): ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (OAB:BA54808), ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (OAB:BA12525), CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (OAB:BA12464) INVENTARIADO: GILVANDRO SOUZA DE JESUS Advogado(s): INGO SA HAGE CALABRICH (OAB:BA20837) DESPACHO Habilite-se os herdeiros CARLOS SOUZA DE JESUS e GEISA SOUZA DE JESUS con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 197 Terceiro Interessado: Maria Peixoto Santana Terceiro Interessado: Nilza Franca Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Cejusc Varas de Família e Sucessões Rua do Tingui, Fórum das Famílias, térreo, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40.040-310, Telefones: 3320-9790 e 3320-6623 Processo nº: 0551243-49.2016.8.05.0001 VARA: 10ª VARA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 316 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº8061787-41.2021.8.05.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo AtivoREQUERENTE: NEILDES VIANA DOS SANTOS CONCEICAO P