Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Contrarrazões apresentadas pelas reclamadas, sob ID c94a0a7. 1895 serviços mediante contrato de emprego ou por intermédio de qualquer outro contrato de atividade. Dessa forma, ante a defesa Não se fez necessária a remessa dos presentes autos à direta de mérito apresentada, ao autor coube o ônus de comprovar Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não se vislum

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1899 IMPROCEDENTE os pedidos por ele formulados na ação trabalhista ajuizada em face de S. R. BRITO CAMPOS EQUIPAMENTOS - ME, WORLD FITNESS ACADEMIA EIRELI ME, ACADEMIA ELLITE FITNESS LTDA e CSTYLE FITNESS ACADEMIA EIRELI - EPP. Destaco, ainda, que foi pronunciada a ilegitimidade da sócia SANDRA RENATA BRITO CAMPOS. Dos pressupostos de admissibilidade O reclamante, em sua

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1908 sequer chamada para compor o polo passivo da presente reclamação. Não há dúvidas no sentido de que as empresas rés tenham mantido alguma relação de natureza comercial com a empresa produtora dos equipamentos para academias (ANDRE LUIZ DE LIMA NEVES - ME - CNPJ : 10.629.101/0001-80, nome fantasia 'STRONGMACHINE EQUIPAMENTOS PARA VOTO: MUSCULACAO' ou 'TORNADO FITNES

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Dos pressupostos de admissibilidade 1891 DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a Recurso tempestivo (ciência da decisão no dia 23/01/2018 e mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais interposição do apelo no dia 01/02/2018 - aba 'expediente' e ID de um contrato de trab

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1904 reclamada, motivo pelo qual julgo improcedentes todos os pleitos A decisão combatida restou assim fundamentada (ID d1c9e3e): formulados, porquanto têm por espeque na existência de relação empregatícia, que não foi reconhecida." (g.n.) "EXISTÊNCIA DE LIAME EMPREGATÍCIO ENTRE OS LITIGANTES Constato que ao interpor o recurso ordinário, o reclamante não dedicou u

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1631 Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos 'EXISTÊNCIA DE LIAME EMPREGATÍCIO ENTRE OS tempestivamente e subscritos por advogado habilitado. LITIGANTES Mérito: Em sua defesa, a parte reclamada nega a existência de liame empregatício, declarando que o autor nunca lhe teria prestado Discorda o embargante do posicionamento desta E. Terceira Tur

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1615 de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário). (...) Para a caracterização da relação de emprego, indispensável que Preliminarmente, em atuação de ofício, deixo de conhecer do coexistam todos os elementos fático-jurídicos que a individualizam, apelo, por ofensa ao princípio da dialeticidade ou seja, prestação do serviço por pessoa física, pessoa

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1619 Tornado Fitnesss possui o mesmo CNPJ da ré S. R. Brito. Alega desta ação fosse subordinado a quaisquer das rés e estivesse que a terceira reclamada (ACADEMIA ELLITE FITNESS LTDA) 'foi obrigado a lhes prestar serviços contínuos e mediante fraudulentamente sucedida' pela CSTYLE FITNESS ACADEMIA contraprestação. Ou dito de outra forma, que as empresas EIRELI - E

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1623 as recorridas sejam solidariamente responsáveis pelos seus tenham mantido alguma relação de natureza comercial com a créditos trabalhistas, visto que formam um grupo econômico. empresa produtora dos equipamentos para academias (ANDRE Diz que fez prova do alegado por meio de prova testemunhal. Cita LUIZ DE LIMA NEVES - ME - CNPJ : 10.629.101/0001-80, nome trechos

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1887 sendo razoável entender que o Reclamante prestou seus serviços RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO em benefício da empresa ANDRE LUIZ DE LIMA NEVES - ME - CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção dos itens I, II CNPJ : 10.629.101/0001-80, nome fantasia 'STRONGMACHINE e III) - EQUIPAMENTOS PARA MUSCULACAO' ou 'TORNADO FITNES', sequer chamada par