Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ(OAB: 32590/PE) 3541 FEDERAL, AGÊNCIA 0052. Custas pelo(a)(s) Réu(é) no importe de R$ 94,64que deverão ser Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CICERO DA SILVA - P & A CONSTRUCOES LTDA - EPP recolhidas, através de GRU, no prazo de 30 dias, a contar do vencimento da última parcela pecuniária do acordo, sob pena de execução. Contribuição pre

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2779 empregado oriundo de condenação judicial ou homologados em a qual é devida pelas partes nos limites fixados em lei. Juízo, devendo o imposto de renda ser calculado sobre o montante Não há competência deste Juízo Trabalhista para execução do dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva pagamento das contribuições previdenciárias não

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2463 2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, a c e s s a d o que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list a c e s s a d o

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3465 MARIA DUTRA CAHU, Juiz(íza) do Trabalho da Vara do Trabalho digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que de Garanhuns-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, Autor(a), acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2595 pela decisão de primeiro grau. Torna-se exigível se, dentro do prazo incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), ao menos até de até dois anos após o trânsito em julgado da constituição da que sobrevenha solução legislativa (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI dívida, for comprovado, pela parte interessada, "que deixou de 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2617 Ressalve-se que, no caso de litisconsórcio, deve ser aplicada a depois do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo SELIC a partir da data da primeira notificação validamente cumprida previsto na citação para o pagamento do tributo, limitada a 20% nos autos. (vinte por cento).". Das Contribuições Previdenciárias e do Imposto de Renda: Neste rumo det

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1981 R$ 1.370,68, mediante parcelas a seguir: 1ª parcela de R$ 685,34, Engenharia EIRELI-ME, CNPJ nº: 13753226000105 em 14/3/2019; 2ª parcela de R$ 685,34, em 14/04/2019. A parte ré/consignante se compromete à anotar a CTPS do autor, O pagamento do(a) advogado(a) se dará em depósito em conta que será entregue no(a) Escritório do(a) advogado(a) do(a) bancária de

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1931 unilaterais e desservem à finalidade de comprovar a data do março do ano seguinte. pagamento, bem como os salários que deixaram de ser Reconhece-se à luz dos dados e elementos dos autos (cotejo da comprovados os pagamentos nos autos, observando-se o prazo de inicial, defesa e prova testemunhal), a seguinte jornada, em média, vigência dos referidos instrumento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 283 ADV: ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA (OAB 11589/AL) - Processo 0700337-94.2017.8.02.0203 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Tatiane Pereira da Silva - Modelo - Genérico Alberto Jorge de Farias (OAB 2860/AL) Alex Rodrigo Rosas Andrade Santana (OAB 11589/AL) Anderson lopes de oliveira (OAB 12358/AL) Andre Luiz de Li

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2620 do artigo 39, parágrafo 1º, da Lei 8.177/1991 que versa a respeito previsto na citação para o pagamento do tributo, limitada a 20% de juros quanto a créditos trabalhistas. (vinte por cento).". Das Contribuições Previdenciárias e do Imposto de Renda: Neste rumo determino que, quando dos cálculos, seja observado o Conforme a nova redação da Súmula 368 do C.