Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 331 de desistência formulado às fls. 23, ao passo em que JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Custas processuais pelo Autor, nos termos do art. 90,caput, do CPC/15. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da ausência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 824 com custo singular e de filhos menores, anotando-se a pouca receita das esposas, o que ocorre normalmente em face de profissionais de baixa receita mensal, tudo a inviabilizar o mínimo existencial da pessoa humana de cada qual. Resolução da DPSP que mostra, de modo analógico, que o mérito à concessão da gratuidade se volta àq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2320 224 Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito ADV: ANDRÉIA COSTA FEITOSA (OAB 31899BA) - Processo 0700174-17.2017.8.02.0203 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Medidas de Urgência - ALIMENTAND: C.B.S. - DESPACHO Da análise dos autos, entendo por converter o julgamento em diligências, uma vez verificada a renúncia da advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 322 Considerando os documentos acostados por parte do Município de Anadia, bem como o teor da petição de fl. 608, intime-se o representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições. Após parecer, retornem os autos conclusos na fila de despacho. Anadia(AL), 01 de outubro de 2019. Nathallye Cost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 372 qualificados nos autos. Narra a inicial, em síntese, que durante as gestões de ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA (junho/2013 e abril/2016) e de EDILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA (junho/2016 e dezembro/2016), constatou-se irregularidades na aplicação de recursos públicos oriundos de repasses do Programa de Proteção Social Especia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 372 qualificados nos autos. Narra a inicial, em síntese, que durante as gestões de ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA (junho/2013 e abril/2016) e de EDILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA (junho/2016 e dezembro/2016), constatou-se irregularidades na aplicação de recursos públicos oriundos de repasses do Programa de Proteção Social Especia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 322 Considerando os documentos acostados por parte do Município de Anadia, bem como o teor da petição de fl. 608, intime-se o representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições. Após parecer, retornem os autos conclusos na fila de despacho. Anadia(AL), 01 de outubro de 2019. Nathallye Cost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 306 acusados, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado para promover suas defesas, consignando que, na ausência, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Após, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para as contrarrazões recursais, no mesmo prazo. Posteriormente, satisfeitas as formalidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 276 TO) - Processo 0700200-10.2020.8.02.0203 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Ervandio Cavalcante Pinto - RÉU: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - II. DO DISPOSITIVO. Desta feita, nos termos do artigo 487, III, alínea b do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO, por se