Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela exequente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0000995-59.2012.403.6115 - FAZENDA NACIONAL(Proc. SILVIO LEVCOVITZ) X CASALE EQUIPAMENTOS LTDA(SP116383 - FRANCISCO DE ASSIS GARCIA) 1. Fls. 54/57: a Fazenda Nacional recusou expressamente os bens oferecidos à penhora pel

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ROGERIO MENDES DOS SANTOS TATIANA DE TAL ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ PAULO REINOM VIEIRA DE AGUIAR CHARLES ALVES MORAIS FRANCISCO RICARDO GONCALVES GILBERTO VIEIRA ALVES FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600829915 NATUREZA : CAUTELAR I NOMINADA CRIMINAL DESPACHO 01.CIENTE DA INTERLOCUTORIA N 04 ACOST ADA AS FOLHAS 272/314 DESTES AUTOS, DEVENDO O(A) REPRESE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NES JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DR. HOMERO PINTO FIGUER EDO OAB/GO N 46.994 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 177666-70.2016.8.09.0011 1340 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA FRANCISCO RICARDO GONCALVES ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ PAULO REINON VIEIRA DE AGUIAR CHARLES ALVES MORAIS REINALDO MONTEIRO ALMEIDA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORE

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : CICERO FRANCISCO DE ARAUJO MARIA VANI DE LIMA MARIO FRANCISCO DE ARAUJO ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ AUGUSTO CESAR DOMINGUES MUNHOZ JAMES CARLOS SILVA WILSON MARTINS FERREIRA WALTER PIANTA PAULO EDISON DA CRUZ 00005337120084036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de habeas corpus preventivo impetrado pelos advogados João Mineiro Viana e Alex Sandro Cheiddi, em favor de LUIZ DOUGLAS RODRIGUES, contra ato do Delegado de Polícia Federal de São José do

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV REQTE : 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO DESPACHO : III DISPOSITIVO 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAM ENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSC RITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL V IGENTE, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIB ERDADE PROVISORIA VINCULADA, DETERMINANDO, D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010747-24.2008.403.6106 (2008.61.06.010747-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000533-71.2008.403.6106 (2008.61.06.000533-6)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ(SP204296 - GISELE APARECIDA DE GODOY) Os autos encontram-se na Secretaria, à disposição da defesa, para apresentar as contrarrazões da apelação do MPF, conforme despacho de fl. 2520 de seguinte teor: Recebo a apelação do Ministério Público Federal de fl. 2516. A

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PIGRAFADO. 02.CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DECISUM ACIMA MENCIONADO. 03.O PRAZO DE VALIDADE DOS MANDADOS DE PRISAO SERA ATE 14.06.203 9. 04.AGUARDE-SE A REMESSA DO CADERNO ADMINISTRATIVO NO PRAZO LEG AL. 05.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 177666

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO RICARDO GONCALVES ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ PAULO REINON VIEIRA DE AGUIAR CHARLES ALVES MORAIS REINALDO MONTEIRO ALMEIDA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 24500 GO - LEONARDO DE MELO 42060 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA 192764 SP - KELE REGINA D

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 426591-16.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAQUEL CRISTINA DE MOURA BATISTA INDICIADO : EZEQUIEL LOUREDO PAES DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DO IS MIL E DEZESSETE (25.10.2017) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 18:20 H ORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA , J

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 IRA DE AGUIAR, FRANCISCO JOSE WERCELENS CARVALHO, JOSE ROBERTO FE RREIRA , EUDES DIAS DE SOUZA, JAIMIR CESAR RODRIGUES, COMPARECERA O INDEP ENDENTE DE INTIMACAO A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR SOBRE A LOCALIZACAO DA TESTEM UNHA ROGERIO MENDES DOS SANTOS, BEM COMO ACERCA DO CUMPRI MENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQU