Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NTO NOS MOLDES INFRA. 89.ASSIM NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, DEVERA SOFRER O ACRE SCIMO DE 1/3 (UM TERCO), POIS INCIDENTE 01 (UM) EXASPERANTE TRANS CRITA NO ARTIGO 157, 2, DO SISTEMA REPRESSIVO PATRIO, PELO QUE AU MENTO A SANCTIO JURIS DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, PARA CON

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ : SAUDE PUBLICA : 24500 GO - LEONARDO DE MELO 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ASSIM DELIBERO: 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINI STERIAL FORMULADO AS FLS. 268/270 E 281/282 E DETERMINO A SUBMISS AO DO APENADO AO EXAME CRIMINOLOGICO, E 2) AUTORIZO, PROVISORIAME NTE, ATE O DESLINDE DO EXAM

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PELA 9 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO (PROCESSO N 201001267022) AS F LS. 84 DO ROTEIRO DE PENAS. E O BREVE RELATORIO. D E C I D O. DIA NTE DA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 84 DO ROTEIRO D E PENAS, EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, QUE O MANDADO DE CONSTRICAO QUE HAVIA EM DESFAVOR AO REEDUCANDO NA 9 V ARA CRIMINAL DE GOIANIA -GO (PROCESSO N 2

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 JURI DICA DO PEDIDO DEDUZIDO 08 A PECA VESTIBULAR EXPOE OS FATOS CRIM INOSOS COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, COM ADEQUADA INDICACAO DA CON DUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO IMPUTAD O E NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUS ADO 09 AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PECA INAUGURAL DESCREVEM ILICITO TIPIC O, APURADO NA ZETETICA POLICIAL, CUJO P

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 21852 37281 40451 44548 31510 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 MAURICIO DE MELO CARDOSO RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201601776661 ACUSADOS : PAULO REINO M VIEIRA DE AGUIAR E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.EM CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES ORIUNDAS DA

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 24500 42060 192764 21852 37281 40451 44548 31510 GO GO SP GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 LEONARDO DE MELO ROGERIO REGIS FERREIRA KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES MAURICIO DE MELO CARDOSO RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : 07.EX POSITIS, CONFERINDO EFETIVIDADE A DECISAO EMANADA NOS AUTOS DE PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATÓRIA Nº 20/2013- SC/02-P.2.240 - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - DEPRECO AO JUÍZO DA COMARCA DE MIRASSOL/SP: a) a INTIMAÇÃO dos réus FERNANDO CESAR MANZOLI SILVA e SILVANA BONSI PRIMO THEODORO SILVA, residentes na Rua Miguel Alves da Costa, 2267, Jardim Renascença, Mirassol/SP para que compareçam neste Juízo de São José do Rio Preto no dia 05 de março de 2013, às 14:30 horas, a fim de acompanharem a oitiva da testemunha da acusação/defesa; b) a oitiva da TESTEMUNHA arrol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA MASCARENHAS) X JOESIO PEREIRA DE OLIVEIRA(SP106207 - ANIBAL ALVES DA SILVA) X PAULO CESAR DUSSO(SP110734 - ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI) X SERGIO PEDRO HECK(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) X SIRANGELO LUIS DE MELLO(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) X PAULO TIMOTEO KUNZ(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) X ISAURA TEREZINHA MARTINI(RS022929 - JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES) PARA INTIMACAO DA DEFESA ENCAMINHO PARA PUBLICAÇÃO A DECISÃO DE FLS. 557/559

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2003 ACAO PENAL 0010747-24.2008.403.6106 (2008.61.06.010747-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000533-71.2008.403.6106 (2008.61.06.000533-6)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ(SP204296 - GISELE APARECIDA DE GODOY) III - DISPOSITIVO Isto posto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na denúncia para: - ABSOLVER o réu ANDRÉ LUIZ GARCIA MUNHOZ, quanto �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 450 DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDADE, DEVERÁ DECLARÁ-LO DE OFÍCIO” E, COMO É CEDIÇO, A PRESCRIÇÃO CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E SEMPRE PRECEDE AO EXAME DE QUALQUER OUTRO TEMA. CONSIDERANDO AS PENAS IMPOSTAS AO RÉU, 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A CORPORAL POR RESTRI