Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GILBERTO PAGNAN - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0012158-68.2017.5.15.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER Revisor FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE SANDRA CRISTINA ALVES ADVOGADO BRAULIO MONTI JUNIOR(OAB: 66980/SP) RECORRIDO HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI ADVOGADO WILTON LUIS DE CARVALHO(OAB: 227089/SP

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4499 trazerem testemunhas. Notificação Processo Nº RTOrd-0012207-30.2017.5.15.0022 AUTOR ANDERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: 221854/SP) RÉU BREMBO DO BRASIL LTDA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para Intimado(s)/C

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 501 relatoria do recurso ordinário que se manifestou sobre o tema Advogado(a)(s): BRUNO GUSTAVO DA SILVA (SP - 366005) cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade AMARO VIEIRA DOS SANTOS (SP - 361511) amparados em fatos geradores distintos e autônomos, sob a luz da Requerido(a)(s): MAHLE METAL LEVE S.A. decisão da SBDI-1 no IRR-TST-239-55.2011.5.0

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERSONARE RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB: 255303/SP) RAFAEL MARQUES CORREA(OAB: 225057/SP) 500 recurso regional para, se for o caso, ante o entendimento firmado no IAC, proceder ao Juízo de Retratação e submissão à Câmara Julgadora. Se não for esse o posicionamento do Excelentíssimo Relator ou da Intimado

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 32983 A reclamada ingressa com Embargos Declaratórios, em face do v. Acórdão de fls. 448/457, com os argumentos de fls. 478/483. Acórdão É, em síntese, o relatório. Processo Nº ROT-0012194-61.2015.5.15.0067 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE CRBS S/A ADVOGADO LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) RECORRENTE ANDRE LUIZ MAXIMO RIBEIRO ADVOGADO L

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 23726 RÉU: INDUSTRIA DE PAPEL RIBEIRAO PRETO LIMITADA e outros (2) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Intime-se o executadoMARCELO ZUCCOLOTTO GALVÃO CÉSAR e a coproprietária Maria Paula Freitas Galvão César para tomarem Ficam V. Sa. cientes da designação da audiência para oitiva da ciência da penhora do imóvel de matrícula nº 43.474 do CRI

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ROGER LOCADORA DE VECULOS LTDA - ME BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM(OAB: 31186/SC) ROGERIO LUIS GONCALVES CELIA CELINA GASCHO CASSULI(OAB: 3436/SC) ANDRE LUIZ MAXIMO FOGACA(OAB: 13298/SC) THIAGO MARKIEWICZ(OAB: 27799/SC) CICERO DITTRICH(OAB: 13467/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6213 Em 14 de Dezembro de 2018. Documento assinad

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ANDRE LUIZ MAXIMO DE PAULA RHANNA DE OLIVEIRA LIMA PERDIGAO(OAB: 231957/RJ) MARCELA DA PAIXAO LOPES(OAB: 232087/RJ) F MOTTA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME Nilton Sterchele Nunes Pereira Junior(OAB: 66792/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ MAXIMO DE PAULA 2828 Intimado(s)/Citado(s): - POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 9392 honorários advocatícios, pelo motivo de que a legislação do trabalho modo que concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça não padece de omissão no aspecto, apta a autorizar a incidência Gratuita. dos arts. 389 e 404 do Código Civil. CONCLUSÃO JUSTIÇA GRATUITA Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, acolho a A Lei 13.467/2017 alterou

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2414 Intimado(s)/Citado(s): cálculos, para indicar se estava inserida no regime de desoneração, - MARISOL VESTUARIO SA quando houve a conversão para o PJE. Entretanto, a ré não foi intimada daquele despacho, só vindo a ser intimada nos autos para se manifestar sobre os cálculos. PODER JUDICIÁRIO Esse regime tributário traz a possibilidade de recolhimento da cota J