139 resultados encontrados para andre luiz maximo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 740 o reconhecimento do direito ao recebimento, presumindo-se o não recebimento do valor pela simples apresentação do título. Na terceira, alega o negócio causal para, daí fazer decorrer o pedido condenatório (RT 828/246, Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo). Vê-se, portanto, que, prescrita a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2659 pesquisas deverão ser requeridas na mesma oportunidade, visando a celeridade processual). O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo atualizado do débito e o comprovante de recolhimento de todas as taxas (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita). Não havendo manifestação do ex
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2043 ao réu se ele tem defensor constituído ou se gostaria que fosse nomeado um defensor dativo, consignando, ainda, tratar-se de “justiça gratuita”.Providencie-se o requerido na cota ministerial e requisite-se a FA do IIRGD, bem como eventuais certidões em nome do réu. Efetue pesquisa no sistema a fim de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1917 018.745.878-80, como em nome da arrendatária SILVIA REGINA DA SILVA TRANSPORTES ME - CNPJ 15.800.536/0001-69, e em nome de sua representante legal e depositária SILVIA REGINA DA SILVA, até o valor de R$4.711,57 (fl. 105). Elaborese minuta. b) o bloqueio, através do sistema RENAJUD do licenciamento do veíc
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2110 2012 feita pela requerida também é indevida, visto que a autora Paula Maria só frequentou as aulas até o dia 22/11/2012, data em que solicitou o trancamento da matrícula (fl. 17). O contrato celebrado entre as partes prevê somente que, em caso de trancamento da matricula, o cursista deverá pagar normalme
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2079 Superior Tribunal de Justiça na súmula 297: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. O ponto controvertido consiste na possibilidade ou não da inclusão no contrato de financiamento, das tarifas especificadas na petição inicial. Constata-se que o dever da ré info
6 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE ATO Nº 002/2015 O Diretor de Regulação Econômico-Financeira no exercício da Presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, conforme ato nº 6203 de 13/07/2015, DOE 14/07/2015, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no a
Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HENRIQUE AROXA DOS SANTOS ; 1106910 / EDSON LUCIO DOS SANTOS JUNIOR ; 1107852 / ELISANGELA MARIA BIGIO ; 1108344 / MARINALVA MARIA DA SILVA ; 1097024 / MARILENE ALVES DA SILVA ; 1083376 / GUILHERME SERAFIM ; 1097040 / ELAINE CRISTINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA ; 1110632 / RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO ; 1084127 / JADILMA DOS SANTOS SILVA ; 1084380 / IVANILDO MATIAS PEREIRA ; 1084437 / EDNA DA SILVA SOBRAL ;