Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 621 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS proferida nos autos. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 26/08/2021; PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recurso de revista interposto em 08/09/2021), dispensado o preparo, O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 26/08/2021; sendo regular a representação processual. recurso de revista interposto em 08/09/20

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 619 INTIMAÇÃO Quando houver, os recolhimentos de FGTS, previdenciários, fiscais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46a95e3 (IR) e de custas deverão ser recolhidos nas guias próprias, da proferida nos autos. seguinte forma: CONCLUSÃO - recolhimentos fundiários (FGTS): guia GFIP; - recolhimentos previdenciários (INSS reclamante e reclamada): Ne

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) MARIANA RICON SARTORI(OAB: 277504/SP) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR(OAB: 258967/SP) ESTELLA SANTIAGO TRAGINO DE SOUZA(OAB: 378064/SP) VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA(OAB: 188648/SP) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEI

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Súmula nº 266 do TST. Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1766 O executado ILTON LUIZ RODRIGUES BARBOSA comprova que proferida nos autos. obteve aprovação na concessão do benefício de Auxílio Vistos. Emergencial do Governo Federal (Id-ac004a0), por implemento da O executado ILTON LUIZ RODRIGUES BARBOSA comprova que condição de vulnerabilidade que necessita proteção, e por não obteve aprovação na concessão do bene

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000295-74.2019.5.06.0003 RECLAMANTE ANDRE LUIZ RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO ADILSON GOMES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 46922/PE) RECLAMADO COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO ISABELLE SOARES CANTAO(OAB: 39634/PE) RECLAMADO EZENTIS ENERGIA S.A. ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) RECLAMADO OJF PROJETOS E INSTALACOES ELETRICA LTDA 1374 17/0

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 5323 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21ac2f9 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc525e8 Vistos. proferido nos autos. Considerando o trânsito em julgado da decisão Id c34e431, OFICIE Vistos. -SE ao C

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 4481 da execução (art. 2º, § 2º/CLT). 2. Determina-se ao reclamante, que emende a sua petição inicial 4.2. Renove-se o ofício à empresa Enjatec Serviços e (arts. 139, IX e 321/CPC), para apresentar em 08 dias, os Fabricações Ltda – Epp, como já determinando (item 7.1. de p. endereços das reclamadas não localizadas (SEEDs devolvidos), 272/pdf), para que rea

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3878 microfone integrado para evitar ruídos externos. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade Processo Nº ATOrd-0010307-24.2019.5.03.0168 AUTOR CARLA CAROLINE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO ALVARO FARIA DUTRA(OAB: 114152/MG) RÉU ARTUR MALHAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO JORGIANO ALVES MORAIS FILHO(OAB: 43334/MG) ADVO

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº AP-0113000-23.1999.5.03.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Antônio Mohallem Revisor Ricardo Antônio Mohallem AGRAVANTE WALISON JOSE DOS PASSOS ADVOGADO SEBASTIAO VICENTE DA CRUZ(OAB: 44313/MG) AGRAVADO JCN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA AGRAVADO MARILENE APARECIDA PAULINO SIMAO AGRAVADO NEIDE