Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 207 AGRAVANTE: ELOI AMARO PARENTE DOS SANTOS 9AGRAVADO: MARIO COVAS SPE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 3 4AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA SA . 004460549201481403 01 AGRAVANTE: HELLEN CRISTINA GOMES ANDRADE PIMENTEL ADVOGADO: HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU 9AGRAVADO: CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 5AGRAVADO: ANDRE LUIZ VALDECIR GONCALVES DE OLIVEIRA . 000145055201681400 00 AGRAVANTE: HOPE DO NO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 555 Número do processo: 0856525-74.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDRE LUIZ VALDECIR GONCALVES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE OAB: 21442 Participação: REU Nome: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Processo: 0856525-74.2020.8.14.0301 Requerente: ANDRE LUIZ VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA Requerido(a): LINX SISTEMA E CONSULTORIA LTDA Endereço: Av. Dou

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1852 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0800991-33.2021.8.14.0133 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: Nome: CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA Endereço: Rodovia BR-316, S/N, KM 17, Bela Vista, MARITUBA - PA - CEP: 67200-

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2305 1. Recebo o presente como Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Pedido de Adoção, eis que aquela é pressuposto legal para esta neste caso (art. 45, §1º do ECA), motivo pelo qual procedi à retificação da classe do processo no sistema, nesta data. 2. Determino a Emenda da inicial, no prazo de 15(quinze) dias, a fim de que a autora: a) junte aos autos comprovante de residência em seu nome

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1705 Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial, em exercício. Número do processo: 0839347-15.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB: 21224/PA Participação: REU Nome: GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA OAB:

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1537 Determino, portanto, reenvio do Ofício ID 18895511 ao IGEPREV, na pessoa de seu Procurador Chefe e de seu Presidente, para que façam cessar os descontos em folha de pagamento do Srº HAMILTON CÉZAR PONTE DE SOUZA, requerido no processo em epígrafe, em favor da autora, MARIA GABRIELA BURCAOS PONTE DE SOUZA. Determino ainda que expeça-se ao IGEPREV novo Ofício para que se manifeste no prazo de 1

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1699 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0829944-22.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB: 16021/BA Participação: EXECUTADO Nome: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA R. H. Nesta data requisitei o bloqueio de numerári

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 261 Belém/PA, 23 de fevereiro de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0811212-23.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Participação: ADVOGADO Nome: JUSUVENNE LUIS ZANINI OAB: 130686/RJ Participação: AGRAVADO Nome: VALDELICY BATISTA FLORENZANO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UN

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1709 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Oficie-se novamente à CEF para que, no prazo de 15 dias, informe os valores existentes em nome de VALDERICE DE JESUS MARTINS JARDIM- CPF158191752-04 à título de PIS, FGTS e saldo das contas corrente e/ou poupança e apresente seus respectivos extratos, uma vez que o ofício ID Num. 23153296 foi encaminhado sem que os referidos documentos estivessem anexados. Com a respo

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 888 DOS FATOS E DO DIREITO ENVOLVIDO NA PRESENTE DEMANDA Restou incontroverso nos autos que a parte autora possuía conta vinculada ao PASEP mantida junto a instituição bancária requerida, sendo que quando a autora foi realizar o saque dos valores existentes em 15.08.2018 o saldo era de R$ 714,90. A controvérsia se dá, portanto, acerca da adequação ou não dos índices de correção monetária pel