Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1752 interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), LUANA MOREIRA DE ALVARENGA (OAB 392597/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1828 305416/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP), NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA (OAB 231467/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP) Processo 0012517-19.2016.8.26.0053 (processo principal 0033596-59.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Elza Crepaldi Leitão -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1174 Basilio de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Homologo, para todos os fins e efeitos, a renúncia ao valor excedente a 1135,2885 UFESP’s, no que concerne ao crédito devido aos coautores Mário César Basílio de Oliveira e Gefferson Parra de Andrade, conforme declaração apresentada às fls. 24/25 do present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1891 advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Frise-se que a pequena complexidade e o tempo de tramitação do feito não justificam a fixação do valor dessa verba pelo critério do § 3º do referido dispositivo legal. Observo que, para Antônio Carlos Marcato e outros autores, in Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1415 Processo 0012517-19.2016.8.26.0053/11 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Rosa Xavier Martins FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 85/86: Trata-se de embargos de declaração opostos contra suposta obscuridade na decisão de fl. 80. Conheço dos embargos interpostos para rejeitá-los considerando a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1950 penas da Lei. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0012517-19.2016.8.26.0053/11 - Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1824 Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01/46), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1763 SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0012517-19.2016.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Myriam de Toledo Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2119 de volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua guarda de maneira a recompor, tanto quanto po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1901 equívoco da decisão, uma vez que as escutas telefônicas utilizadas na ação de origem, derivadas daquelas autorizadas nos autos n. 0001529-73.2012.4.03.6124 da 1ª Vara Federal de Jales, cuja legalidade não foi questionada junto ao Pretório Excelso e não se fazem alcançadas pela anulação por ele proferida. Esclarece que s