Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1471 Justiça de São Paulo, decidiu que o Prêmio de Incentivo incide sobre a base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e dos adicionais temporais, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0056229-24.2016.8.26.0000, cuja parte da ementa que interessa ao feitotranscrevo: IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1275 in fine. - ADV: ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP), THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/SP), LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP) Processo 0011917-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1018562-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - Cristina Lopes - - Ros�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1632 2º volume dos autos físicos encontra-se disponível em Cartório, defiro a devolução do prazo integral para apresentação de eventual impugnação.Providencie a executada a retirada, em Cartório, do respectivo volume. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1720 NICOLAU (OAB 63872/SP) Processo 0010604-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0613752-50.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luiz Geraldo Carneiro - - Silvino Carlos de Oliveira - - Ruy Silva Santos - - Nelson Ayres de Aguirre - Natalicio Vioto - - Maria Veiga Massa - - Julia Tozzi Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 576 Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1383 eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP) Processo 0012517-19.2016.8.26.0053 (processo principal 0033

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1601 OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALESSANDRA GALLUZZI DAVID (OAB 429854/SP) 7ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2022 Processo 0004612-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0017431-68.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2021 pagamento do valor requisitado, nos autos do cumprimento de sentença, uma vez que o presente incidente fora instaurado tão somente para a expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Outrossim, prossiga-se com a execução naqueles autos. Decorrido prazo, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1355 respeitando-se a ordem cronológica de apresentação. Os créditos considerados objetos de requisição de pequeno valor (RPV), todavia, para os fins do artigo 100, § 3° da Constituição Federal, dispensam a expedição de precatórios, seguindo regime de pagamento próprio. Nestes termos dispõem os art. 13, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 492 Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Rosa Xavie