Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1897 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - O Doutor ANDRE MONTEIRO GOMES, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... INTIMA através deste mandado o advogado OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO, OAB/PA n. 25.818, para comparecer ao Fórum de Justiça da Comarca de Brasil Novo

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2131 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA: 22/04/2019 A 28/04/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIAPROCESSO: 00000020620088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810000030 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Procedimento de Conhecimento em: 23/04/2019---REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1996 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução Fiscal em: 04/07/2019---EXEQUENTE:UNIAO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:CONSTRUAGRO LTDA - ME. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA 0000168-96.2012.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- INTIME-SE a Fazenda Pública Nacional para que se manifeste acerca da certidão de fl. 88, bem como para que mani

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2113 JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3- Defiro os benefícios da justiça gratuita, razão pela qual ficam as custas processuais em condição suspensiva pelo período de 05 (cinco) anos. 4- Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. 5- P.R.I.C. na forma da lei. Medicilândia, 13 de janeiro de 2020. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito PROCES

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3274 TERCEIRO:THAYAME PINHEIRO DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº 000315284.2016.8.14.0081 DESPACHO R.H. 1. Cumpra-se como requer a parte autora às fls. 38/38v, servindo o despacho de fls. 30 como Mandado de Citação à empresa Requerida. 2. Escoado o prazo, ou frustrada a diligência, intime-se a parte autora para manifestaç

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3444 se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se Bujaru (PA), 05 de agosto de 2020 André Monteiro Gomes

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2606 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA: 26/09/2019 A 26/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00000010620178140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/09/2019---DENUNCIANTE:Ministerio Publico DENUNCIADO:RICA

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2197 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA: 10/02/2020 A 10/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00000418520178140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES A??o: Ação Civil Pública Cível em: 10/02/2020---REQUERENTE:MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Representante(s):

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2071 ______/______/2020. PROCESSO: 00077713920158140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Cumprimento de sentença em: 04/03/2020 REQUERENTE:EDENILSON ROCHA VIANA Representante(s): OAB 14884 JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) OAB 18255-B - WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Rep

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2085 ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00065103420188140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 05/03/2020 REQUERENTE:VALDELICE FERREIRA DA COSTA Representante(s): OAB 12800 - LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS (ADVOGADO) REQUERIDO:CEL