Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1010148-17.2019.8.26.0510 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL MINISTÉRIO PUB : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010149-02.2019.8.26.0510 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 PROCESSO :1010148-17.2019.8.26.0510 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL MINISTÉRIO PUB : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010149-02.2019.8.26.0510 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.M.

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 anteriormente proferido. 8320 SEARA ALIMENTOS LTDA e, conjuntamente, ROBERTO MARTINS FRANCO JÚNIOR (PESSOA JURÍDICA), ROBERTO Intimem-se as partes. MARTINS FRANCO JÚNIOR E MÁRCIA AFONSO FRANCO, opuseram embargos de declaração, respectivamente, em fls. 1069- Nada mais. ss e 1073-ss alegando, em síntese, omissão na sentença proferida. UBERLANDIA/MG, 21 de fever

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2387 Advogado(s): VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca: Salvador Ordem: 225 Processo: 8092462-21.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROSALIA ANDRADE SOUZA Advogado(s): ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ELISANGELA DE QUEIROZ

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 anteriormente proferido. 8322 MARTINS FRANCO JÚNIOR (PESSOA JURÍDICA), ROBERTO MARTINS FRANCO JÚNIOR E MÁRCIA AFONSO FRANCO, Intimem-se as partes. opuseram embargos de declaração, respectivamente, em fls. 1069ss e 1073-ss alegando, em síntese, omissão na sentença proferida. Nada mais. Manifestação dos reclamantes em fls. 1083-ss. UBERLANDIA/MG, 21 de fevere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1508 em 08 (oito) anos de reclusão e 800 (oitocentos) dias-multa, calculados cada na proporção de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos, atualizando-se pelos índices de correção monetária. Afasta-se a possibiliade de redução de pena pelo tráfico privilegiado, nos termos da fundamentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 87 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001324736.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Quermilim Carolaine Baldo Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1268 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jane Franco Martins - Agravante: Olympiah Confecção Em Geral Ltda - Agravada: Pauliana Silva Melo Ribeiro - Advogado: Adauto José Ferreira (OAB: 175591/SP) (Fls: 12 (1g)) - Advogada: Karina Lie Yoshii (OAB: 401679/S

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9571 Intimado(s)/Citado(s): - RENATO DOS REIS ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Partes: Reclamante: Vista do laudo pericial pelo prazo comum de 5 dias. Manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 05 de agosto de 2021. Justiça. SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 05 de agosto de 2021. ISABEL LARA HERN