Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 1948 nesses períodos, da incidência de outra espécie de juros (moratórios), sob pena de bis in eadem. Juros moratórios, portanto, somente com a citação (quando o banco foi constituído em mora). Nesse sentido: “ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPC DE JANEIRO DE 1989. PLANO VERÃO.

Caderno único ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 e o segundo denunciado, no artigo 121, §2º, I c.c 14, II e art. 29, do Código Penal e Art. 14, da Lei 10.826/03.Narra a denúncia que:"No dia 28 de fevereiro de 2007, por volta de 18:30, em plena via pública da QNL 30, via 30, em frente ao lote 34 (Mercado do Fernando), Taguatinga Norte/DF, o primeiro denunciado, com vontade livre, consciente e podendo agir de modo diverso, munido de intenção de matar, utilizando-se de

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretora de Secretaria: Shirley Lucy Duarte Nogueira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1015/97 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADEILTON VENANCIO RODRIGUES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: SANDERSON FRANCISCO ALVES. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2733 apresentada, que a criança recebe o tratamento médico de que precisa e está frequentando curso educacional de acordo com sua idade. Não foi apresentada qualquer objeção pela genitora na fixação da guarda paterna, sendo assim, não havendo nada que desabone o autor, não há motivos para se alterar a ro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 294 em favor do exequente, conforme requerido. Intime-se a parte demandante. Após, arquivem-se os autos. ADV: GLEYDE KELLY GUERREIRO DIAS (OAB 17311/MT), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) Processo 0700627-22.2019.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2884 inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de sentença. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verifica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2652 j, do Código Penal, ficando deferida a cota ministerial retrolançada. Providencie a serventia o necessário; 3. Designo, desde já, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, tendo em vista estar o(s) réu(s) preso(s) pelo feito, audiência de instrução e julgamento para data a ser

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 287 Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso; rechaçar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo in totum a sentença recorrida. Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessár

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0004606-60.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315012513 - VERA REGINA DE BARROS RIBEIRO (SP172794 - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Junte a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4310 com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vi