Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2952 com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte requerente, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada, permanecendo no aguardo de iniciativa da parte devedora em reavê-lo, mediante o pagam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 731 Beatriz Alves Vasconcelos Costa - RÉU: BCP CLARO SA - 1. Compulsando os autos, verifico que apesar de intimado da Sentença de fls. 126/130, conforme Certidão de fl. 132, o demandado não cumpriu a determinação do cancelamento do contrato, tendo a demandante requerido em petição retro a majoração das astreintes co

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, ANTECIPO OS EFEITOS DA SENTENÇA, para determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL que conceda o benefício de auxílio-doença à parte autora em até 30 dias úteis, com DIP em 01/08/2016, sob pena de imposição das sanções cabíveis. Oficie-se. O valor das parcelas vencidas será apurado pela Contadoria deste Juízo, por ocasião da execução da sentença, na forma nela estabelecida. Sobre os valores devidos incidirão juros de mora simples no mesmo percentual de juros incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3157 serão os autos remetidos conclusos ao MM. Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual. Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas. Não havendo necess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 46 reproduzido: [...] 1. O Enunciado nº 83 da Súmula desta c. Corte também se aplica aos recursos interpostos sob o fundamento do art. 105, III, alínea ‘a’, da Constituição Federal. 2. O entendimento adotado pelo e. Tribunal de origem encontra-se em consonância com a jurisprudência firmada nesta Corte Superior de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Alberto Dos Santos GUT-6697 L030458700 745-50 Alberto Sousa Machado HBN-0598 L027868373 606-82 Alcides Jose Cirilo 574,62 JGA-5047 A028575120 501-00 Alcione Caiafa Moreira JJB-3618 A028695784 606-82 Alcione Dos Santos Arruda GTG-7111 A028683540 542-82 Aldair Goncalves 85,13 HKZ-8940 A028678604 734-00 Alderico Pinto De Aguiar Neto ENX-1258 L030458977 746-30 Aldinei E Milza Transportes Ltda CST-7200 A028662935 664-50 Aldinei E Milza Tr

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080334918.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA SILVA E OUTROS - RELATOR:JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801188-29.2020.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PA

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias. 00133 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as raz

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 32 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0003825-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: FERNANDO AUGUSTO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1599948 1599949 1599950 1599951 1599952 1599953 1599954 1599955 1599956 1599957 1599959 1599960 1599961 1599962 1599963 1599967 1599968 1599969 1599970 1599974 1599975 1599976 1599979 1599980 1599983 1599984 1599986 1599988 1599989 1602052 1602053 1602055 1602057 1602058 1602060 1602061 1602063 1602064 1602066 1602068 1602069 1602070 1602071 1602074 1602076 1602077 1602080 1602082 1602086 1602089 1602091 1