3.293 resultados encontrados para andre pinto peixoto - data: 04/12/2024
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3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) 5 gratuidade judiciária. Na forma do art. 1.007, § 2º, do CPC (OJ-SDBI2 140), assina-se o prazo de 5 (cinco) dias para as reclamadas/apelantes comprovarem Intimado(s)/Citado(s): o pagamento das custas e a realização do depósito recursal, sob - AL
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SINTRATEL - SINDICATO DOS TRABS EM TELEMARKETING E EMPREGADOS DE EMP DE TELEMARKETING DO EST DO CE JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786/CE) BRUNO RAFAEL GOMES SILVA(OAB: 26189/CE) VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB: 24800/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Notificação 358 processuais e contribuições previdenciárias, no prazo de 48 horas, Processo Nº RTSum-0000097-16.2015.5.07.0014 RECLAMANTE ANTONIO SALES MARTINS ADVOGADO CAIO FLÁVIO DA SILVA GONDIM(OAB: 25265/CE) RECLAMADO FRANCISCO PEREIRA GERMANO ME ADVOGADO MOYSÉS BARJUD MARQUES(OAB: 13496/CE) sob pena de execução. No caso de descumprimento de quaisquer das cláu
1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado Notificação Processo Nº RTOrd-0010083-23.2012.5.07.0006 RECLAMANTE RAMON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO Gustavo Henrique Leite de Almeida(OAB: 25333) ADVOGADO ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA(OAB: 12867) RECLAMADO TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A ADVOGADO ANDRÉ SAMPAIO DE FIGUEIREDO(OAB: 21485) ADVOGADO Marcello de Carvalho Burle Lobo Santos(OAB: 29973) Fic
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 PROCESSO : 0464657-41.2000.8.06.0001 CLASSE : Monitória REQUERENTE : Pactus Factoring Fomento Mercantil Limitada ADVOGADO : 5641/CE - Ricardo Pinheiro Maia REQUERIDO : Ida Duarte Balbino Rodrigues VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:47 horas PROCESSO : 0102459-11.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Endrigo Nogueira Correia ADVOGADO : 22749/CE
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 notificada nos autos para manifestação sobre o incidente, 731 Assessor permaneceu inerte, acolho instaurado por cabível sua aplicação e amplamente aceita pelos nossos Tribunais, a exemplo do julgado a seguir colacionado: EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA. CABIMENTO. ART. 28, DO CDC. E. 283 CJF/STJ. RESPONSABILIDADE. CONFIGURAÇÃO. 1) O direito
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Assessor 5 pleito de deferimento da gratuidade judicial formulado pelas Embargantes, na medida em que a decisão parte da premissa de GABINETE DO DESEMBARGADOR PLAUTO CARNEIRO PORTO Notificação que tal comprovação não teria ocorrido.“ “Assim, preenchidos os requisitos exigidos para a concessão do benefício pleiteado, como medida de Justiça e de Direito que se vi
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 6 demonstrou claramente que não foram satisfeitos os requisitos para ALMEIDA E RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP, a concessão do benefício da justiça gratuita, inexistindo omissão. inconformadas com a decisão de ID. 43ccd80, por meio da qual se Ante o exposto, acolhidos parcialmente os embargos de declaração, indeferiu o pedido de gratuidade judiciária por ela
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 646 ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) ALMEIDA & RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ANDRE PINTO PEIXOTO(OAB: 17284/CE) MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA(OAB: 15254/CE) ALMEIDA & RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANDRE PINTO PEIXOTO(OAB: 17284/CE) MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA(OAB: 15254/CE) LOPES &
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1373 interpretação entendimentos precipitados de que a procedência (R$ 63,38); b)horas extras (R$ 21,48); c) adicional noturno (R$ parcial de pedidos específicos poderiam ensejar direitos de 2,86); e d)multa por descumprimento de cláusula convencional (R$ reciprocidade absoluta. 1.032,93). Já era nesse sentido, ou seja, para recusar tal possibilidade, a Fixo em 1