Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1790 presença dos requisitos autorizadores da concessão da benesse e (iii) ausência dos requisitos para a manutenção da prisão. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heroico, presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 133 homologado entre as partes, do qual pelo que se tem alcançou o que diz respeito a sucumbência inclusive honorários de advogado, EXTINGO o feito, com base no art. 269, III, CPC Lei 5.869/73. Nesta fase processual inexistem custas finais a serem pagas e recolhidas nos autos. Autorizo o desentranhamento dos doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1402 Universidade Estadual de São Paulo - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que os requeridos, no prazo de cinco dias, disponibilizem a substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA, à parte autora, em quantidade suficiente para gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1192 Interessada: Luiza dos Santos Mendes - Interessado: Madalena França de Souza - Interessado: Marcos de Almeida Pinto Interessado: Maria de Deus Lopes de Souza - Interessado: Marilza Medeiros da Silva - Interessado: Sebastião Maximiano Processo n. 2194962-67.2015.8.26.0000 Vistos, etc. Fls. 4.887: defiro a retirada do nome do peti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento das custas das diligências do oficial de justiça, procedase a intimação do exequente para promover o recolhimento nos termos do Provimento nº 261/2015- CGJ/AM, no prazo de 15 dias. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ADV: PEDRO NEVES MARX (OAB 464A/AM), ADV: ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 167 inserta no § 2º do art. 273 do CPC não pode ser levada ao extremo, sob pena de o novel instituto da tutela antecipatória não cumprir a excelsa missão a que se destina” (STJ-2a T., REsp 144.656-ES, rei. Min. Adhemar Maciel, j . 6.10.97). (grifei) Posto isso, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para AUTORIZAR à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2533 451.01.2009.031598-3/000000-000 - nº ordem 4400/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO ROBERTO DE GRANDO X DANIELA DOS SANTOS MIRANDA - Fls. 23 - Proc. nº 4400/2009 AUTOR(A): PAULO ROBERTO DE GRANDO RÉ(U) : DANIELA DOS SANTOS MIRANDA CONCLUSÃO: Em 04 de maio de 2011 , levo estes autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2525 do autor, indiciada na petição inicial, sem cobrança de qualquer taxa ou emolumento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Custas e honorários indevidos, nos termos da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em jul

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 será analisada a dinâmica do fato para lhe imputar ou não o crime narrado na peça acusatória. A defesa preliminar do querelado trata-se de matéria de fundo, sendo inoportuna neste momento a sua discussão, uma vez que necessário se faz a colheita da prova oral por ocasião da instrução processual. Quanto à alegada ilegitimidade para a causa, referente ao crime de ameaça, não se faz plausíve

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Nº 6789/88 - Execucao - A: BEG SA. Adv(s).: DF007468 - Edson Zacarias de Souza. R: FATIMA DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HAMILTO SANTOS FILHO. Adv(s).: (.). Por determinação judicial, abro vista destes autos aos RÉUS para pagarem as custas finais, no valor de R$ 50,10, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso as custas não sejam recolhidas, os autos serão arquivados sem baix