Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 PORTARIA Nº 1956/2021-SAGA Belém, 17 de dezembro de 2021 CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1432616, e Mem. nº 8/2021-NID/ IESP, de 14.12.2021. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1607/2021-SAGA, de 21.10.2021, publicada no DOE nº 34744, de 22.10.2021, que concedeu 30(trinta) dias de férias regulamentares à servidora WALDILENE LISBOA SOUZA, Gerente Núcleo de Informação e Documentação, MF nº 57188804/4, 2020/2021, no período de 01.12 a 30.12.2021. R E S O L

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 40 -CFP/PMPA/SEPLAD, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 5ª ETAPA INVESTIGAÇÃO DOS ANTECEDENTES PESSOAIS A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atrib

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2526 vício do produto que lhe foi entregue, tanto que isso não foi objeto de impugnação e, ainda que vício não houvesse, fato é que houve o desfazimento do negócio jurídico, por meio da devolução da mercadoria. Como consequência, não houve o cumprimento do contrato pelas rés, operando-se a resoluç�

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 541.491/MG, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, 4ª Turma. Data do Julgamento: 26/08/2014. Publicado no DJe: 01/09/2014)" Ante o exposto, em se tratando de relação de consumo, a hipótese dos autos é disciplinada pelos princípios e normas de ordem pública e interesse social constantes do referido estatuto, tendo a competência caráter absoluto. Por conseguinte, verificando o juiz que não tem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2162 Processo 1009341-85.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Reis Locadora de Veículos Ltda Retro: Traga o autor certidão atualizada da JUCESP, contendo os dados completos sobre seu quadro societário para verificação de novo endereço e se as pessoas declinadas na petição aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2383 e intimação no(s) endereço(s) não diligenciado(s). Caso reste infrutífera a pesquisa, intime-se o autor para apresentar novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tendo em vista as orientações deste Tribunal de Justiça, deverão as partes informar, no prazo de 10 dias, se possu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 453 ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 10018/AM), ADV: ALANA MARTINEZ LOSE (OAB 343931/SP) - Processo 0616889-83.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria das Graças Amaral dos Santos REQUERIDO: Peugeout, Citroen do Brasil Automóveis Ltda. - A obrigação de fazer é obrigação a ser e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 511 RECURSO começa a correr a partir da publicação da presente no DJE. O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER OU FAZER da intimação pessoal por portal eletrônico, mediante ato a ser expedido pela Secretaria exclusivamente para esse fim. CORREÇÃO MONETÁRIA pelo INPC desde a data do(s) desembolso(s) (data do valor dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 576 ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM) - Processo 0712235-98.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Roseana do Carmo Cavalcante Barbosa - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requerente do(s) cadas