Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CESSÃO DE CRÉDITO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PRETENSÃO A SER BUSCADA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 1. Não há preclusão: a r. decisão afastou a ocorrência de fraude à execução, sem tratar da responsabilidade tributária do agravado pelos débitos da empresa. 2. Ademais, a fraude à execução é incidente para a declaração da ineficácia pontual de negócio jurídico. Nada impede que a arguição seja reitera

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5000316-12.2018.4.03.6002 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA BEATRIZ SOARES DA SILVA ROSA VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO(OAB: 30977/RS) IVONE TEIXEIRA VELASQUE(OAB: 29498/RS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Alexandre Ziegler Pereira Lima(OAB: 46873/RS) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284/RS) SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI CAIXA ECONOMICA FEDERAL Alexandre Ziegler Pereira Lima(OAB: 46873/

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1230 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA RÉU: CRIOULO REMATES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - EPP DESTINATÁRIO Vistos, etc. CRIOULO REMATES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - EPP Tendo em vista as inúmeras restrições registradas anteriormente a relativa ao presente processo, fica inviabilizado o prosseguimento M

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005540-55.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: SIMONE APARECIDA DELATORRE Advogado do(a) AGRAVANTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674-A AGRAVADO: UNIMED DE LORENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVADO: SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA - SP79080-A . IN TIM AÇÃO D

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO CLAUDIOMIRO ROLDAO DE SOUZA ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT(OAB: 62203/RS) CONDOMINIO EDIFICIO IRMA DULCE RICARDO ANDRE ASSUNCAO DETTMER(OAB: 19572/RS) DANIEL ALVAREZ JAKOBSON RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIOMIRO ROLDAO DE SOUZA - CONDOMINIO EDIFICIO IRMA DULCE 2098 Processo Nº RTOrd-0021009-21.2015.5.04.0013 AUTOR MATEUS RODRIGUES TEIXE

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 1205 PROCESSO Nº: 0021005-81.2015.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: THIAGO PERAL DE SOUZA RÉU: VONPAR REFRESCOS S A NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0021003-14.2015.5.04.0013 - AÇÃO THIAGO PERAL DE SOUZA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RODRIGO SILVA OLIVEIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nas razões deste recurso, o agravante defende a ausência do requisito do periculum in mora, em razão do decurso de lapso temporal de muitos anos desde o término de sua gestão como Prefeito de Suzano, sem que nesse período tenha se verificado qualquer tentativa de frustrar eventual execução pecuniária. Argumenta também que não se verifica o fumus boni iuris, porque a inicial vem lastreada em alegações genéricas fundadas em apuração na qual não teve a oportunidade do contraditóri

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO União PRF - Seccional Rio Grande Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ SOARES DA SILVA ROSA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI - União PRF - Seccional Rio Grande Processo Nº RO-0021009-21.2015.5.04.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRENTE MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO ANDRE ROTA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1010 - Advogado: LUIZ KIGNEL (OAB: 95818/SP) - Advogada: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB: 132645/SP) Advogado: Milton Cardoso Ferreira de Souza 128 - 9240806-67.2005.8.26.0000 (992.05.007013-3) - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor Arantes Theodoro - Apelante: Fábio Balzano - Apelado: Espaço Criativo Ltd