41 resultados encontrados para andre silva cesar - data: 21/07/2025
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TJSP 29/10/2009 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1500 Nº 990.09.102990-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Raimundo de Jesus Moraes - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 960 Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 141) 990.09.098448-1 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Galvão Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: André Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA
TJSP 26/02/2020 - Pág. 3563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3563 U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1513154-45.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela
TJSP 19/08/2014 - Pág. 1577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1577 do Código Penal, reduzindo as sanções para sete anos, um mês e dez dias de reclusão. V.U. - Advogada: Maria Estela Condi (OAB: 265693/SP) (Fls: apenso) 0065833-68.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Lincoln Eneas Bettiol Guido - Apelante: A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 441 1501778-62.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501778-62.2019.8.26.0228; As
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 441 1501778-62.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501778-62.2019.8.26.0228; As
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 976 provimento ao recurso - Advs: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.186856-3 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Clemilson Gonçalves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Por vo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 823 Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 823 Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 893 Nº 0004679-43.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Sydnei Vieira Alves Santos - Apelante: Raphael Teodoro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. E.T. Defiro aos apelantes o direito de aguardar o resultado do recurso em liberda