4.676 resultados encontrados para andre silva de lima - data: 15/08/2025
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TJSP 21/10/2011 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1168 Melo (OAB: 198137/SP) 0161389-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento - Paciente: Fabiano Rake - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de FABIANO RAKE, a fim de que seja transferido para hospital de custódia e tratamento
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região demonstrar que atendia às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.Portanto, uma vez configurados o dano, o nexo causal e a culpa dos reclamados, emerge o dever de indenizar. No que se refere ao pleito indenizatório (danos morais e materiais), observo que a sentença analisou detidamente a matéria, não merecendo reparos, motivo pelo qual peço vênia para
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2520 Eletrônico, o qual será direta e eletronicamente encaminhado ao Banco do Brasil para os trâmites de transferência. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP) Processo 1000670-70.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 PROCESSO :1510546-84.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : David Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510547-69.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Jose Carlos Simoes de Abreu VARA:VA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Boituva : Sao Lazaro Comercial e Exportadora Ltda Epp DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1502801-30.2018.8.26.0082 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Boituva : Paulo Sergio do Amaral Boituva - Me DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000943-66.2018.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.N.L. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : A.R.N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000974-86.2018.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PR
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 331 - André Balogo Pereira, Assistente Administrativo 332 - André Camargo, Engenheiro PL 333 - André Carlos Manzotti, Estudante 334 - Andre dos Santos Rocha, Bancário 335 - Andre Emilio dos Santos, Analista de Experiencia ao Cliente 336 - Andre Felipe Campos de Araujo, Analista I De Suporte Técnico 337 - Andre Felipe Pinto, Operador Tele
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000943-66.2018.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.N.L. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : A.R.N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000974-86.2018.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PR
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 PROCESSO :1522828-96.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Andre Silva de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522829-81.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Herculano Gomes VARA:VARA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Andre Silva de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510833-20.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Fernanda da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :15