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andre silva de lima - Página 467

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4.676 resultados encontrados para andre silva de lima - data: 28/07/2025

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TJSP 26/10/2021 - Pág. 1427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1427 líquido e certo a autorizar a concessão da segurança. Termo inicial de cumprimento da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículo automotor que se verifica com a entrega da carteira nacional de habilitação pelo condutor, nos termos da Resolução 182/2005 do CONTRAN. Inaplicabilidade à hipótese sob ap

TJSP 04/10/2012 - Pág. 2369 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2369 custas e despesas processuais, bem como honorários dos respectivos patronos. P.R.I.(Custas de preparo para eventual recurso = R$ 119,61 mais taxa de porte de remessa = R$ 25,00 por volume de autos). - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), FRANK LAFAIETE DE OLIVEIRA (OAB 256936/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP

TJSP 24/08/2016 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 919 entendo que se faz necessário instruir um feito cujos documentos elucidam a situação fática.Trata-se de ação destinada a resolver autorização de viagem da autora, incapaz e representada pela genitora, tendo em vista a negativa de aceitação por parte do réu, genitor dela. A peculiaridade do caso, ressa

TJSP 02/08/2022 - Pág. 1653 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1653 I a III do art.16 da Resolução CONTRAN nº 723/2018. Prossigo. No caso em exame, o DETRAN-SP informou que não se opõe ao pedido. Logo, a penalidade suspensão imposta deve ser considerada cumprida no período de 12/02/2020 a 11/02/2021. Importa registrar que após cumprido o período de suspensão, e inexistindo outro

TJSP 01/10/2019 - Pág. 2705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2705 Processo 1000670-70.2018.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre Silva de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -

DOEPE 14/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2016 QUANT 01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO DISPONIBILIZADO Enfermeiro I CARGO REMANEJADO Enfermeiro III QUANT 01 II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação. PORTARIA AG/DEFN Nº 043/2016 - Recife, 11 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de

DOEPE 02/07/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS ONDE SE LÊ MATRÍCULA 152.227-2 NOME QUINQUÊNIO INÍCIO 1º 2º 3º 12.11.92 17.04.93 17.04.98 NATALÍCIO CAMBOIM JÚNIOR LEIA-SE MATRÍCULA 152.227-2 NOME QUINQUÊNIO INÍCIO 1º 2º 21.11.92 20.11.97 NATALÍCIO CAMBOIM JÚNIOR RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe August

DOEPE 13/06/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 008/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12.06.2015, Torna público o Plano

DOEPE 28/04/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 035/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I �

DOEPE 11/08/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 de veículos, máquinas e tratores, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica, destinada à atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cortês – PE – Contrato nº 021/2017 – Contratada: MARCOS ANDRE SILVA DE LIMA ME – CNPJ nº 22.150.570/0001-09. Valor Contratado: PERCENTUAL DE DESCONTO. Processo nº 013/2017- Pregão Presencial SRP nº 005/2017 – Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo

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