Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2127 pedido, a fim de determinar ao Município de São José dos Campos a disponibilização, no prazo de 15 (quinze) dias, de vaga a G.G.J. em escola de ensino fundamental da rede pública municipal, situada num raio de até dois quilômetros da residência do autor, para sua transferência escolar, sob pena de multa diária de R$ 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 1716 590.01.2005.024999-2/000000-000 - nº ordem 1872/2005 - Arrolamento - RICARDO DE JESUS LIMA X MARIA BENEDITA DE JESUS LIMA (FALECIDA) E OUTROS - Fls. 106 - Sobre o pagamento da complementação do ITCMD à fl. 105, manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 102430 - ADV RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2469 provimento ao agravo. V.U. Advs: Jorge Souza Bonfim (OAB: 1146/AC) - 4º Andar Nº 0012783-75.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Flavio da Costa Leal - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 64 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação : Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0031974-95.2013.8.26.0100; Assunto: Recuperação judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 1125 E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0075996-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcelo José da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento ao Agravo nos termos do acórdão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 604 1044537-80.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1044537-80.2015.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2995 Nº 0002524-49.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Jhonnys Evandro da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por JHONNYS EVANDRO DA SILVA TEIXEIRA, qualificado nos autos, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 250 cinco dias - ADV HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO OAB/SP 109098 - ADV ANDRE SILVA DE LIMA OAB/RJ 130611 - ADV LEONEL AFFONSO JUNIOR OAB/SP 92360 - ADV CARLOS GONCALVES OAB/SP 11707 - ADV ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA OAB/SP 32963 - ADV MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI OAB/SP 151716 - ADV MAGDA RIBEIRO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1449 Centro - São Paulo - CEP 01501-020 - tel. (11) 3242-2333 r. 2201 - ADV JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES OAB/ SP 142187 - ADV ALEXANDRE FERREIRA OAB/SP 110168 590.01.2009.019003-6/000000-000 - nº ordem 1061/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDECIR SANTOS CANUTO X CLEONICE RIBEIRO DE CARVALHO - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1326 ENIL FONSECA OAB/SP 22345 590.01.2004.008892-0/000000-000 - nº ordem 1612/2004 - Execução de Alimentos - A. S. J. P. C. M. S. D. A. E OUTROS X A. J. - Fls. 184 - Ainda uma vez, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se-a pessoalmente a dar regular andamento, em 48 h