91 resultados encontrados para andre silva de santana - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2946 DESPACHO Intime-se a Defesa para se manifestar sobre a proposta de ANPP constante no ID 190530563. Caso haja concordância da proposta, voltem conclusos para designação de audiência para homologação. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de abril de 2022. Eduardo Augusto Leopoldino Santana Juiz de Direito 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1955 DE SOUZA MATTOS - Rh Considerando o teor da certidão de fls. 64 e para que sejam oferecidas todas as oportunidades de justificação, intimem-se mais uma vez, os advogados constituídos do acusado Carlos Antonio de Souza Mattos (fls. 48), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem a resposta escrita à acusação daquele, sob pena de caracterização de abando
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001260-81.2017.5.05.0025 RECLAMANTE ANTONIO FERNANDO LEITE AVILA ADVOGADO MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) 1168 empregador de sua parte no custeio do plano de saúde PLA
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2022 MAILSON COSTA DOS SANTOS Assessor Processo Nº AP-0000375-33.2018.5.05.0025 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AGRAVANTE ANDRE SILVA DE SANTANA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) AGRAVADO JORGE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) Relator Processo Nº ROT-0000445-42.2017.5.05.0621 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2631 ADV: ANA MÉRCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (OAB 11757/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA), BRUNO LEONARDO CAMPELO DANTAS (OAB 43733/BA) - Processo 0307773-10.2020.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: CASSIA REGINA CARNEIRO MAGALHAES - RÉU: HÉRCULES MAGALHÃES OLIVEIRA - Como
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA SILVA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA CONCEICAO LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 MATOS LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA UTILIDADES LTDAME LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA UCHOAPUJOL LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA SANTOS LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDAME LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA SOUZ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2480 38 edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de abril de 2017. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Léa Santos Abreu, REQUERIDO POR Renato Santos Abreu Junior e outros - PROCESSO Nº1008285-10.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2480 38 edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de abril de 2017. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Léa Santos Abreu, REQUERIDO POR Renato Santos Abreu Junior e outros - PROCESSO Nº1008285-10.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1488 serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1054673-92.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Marcel